O direito - Volume 4: ano 152º - 1ª Edição | 2021

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Edição: 1ª Edição     | Volume: 4
Autor: Jorge Miranda (Organizador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9780042043722
Data de Publicação: 13/05/2021
Formato: 23 x 16 x 2.5 cm
Páginas: 230
Peso: 0.3kg

Sinopse

DOUTRINA Diogo Leite de Campos, A sociedade comercial ética José Luís Bonifácio Ramos, O Relatório Macron e a problemática restitutiva de bens culturais em tempos de Covid Joana Costa Lopes, A responsabilidade civil do locatário por violação de deveres no tráfego no ordenamento jurídico português. Nuno Sampayo Ribeiro, Compliance, gestão fiscal e planificação fiscal ? Colaboração com a Autoridade Tributária Luis Gustavo Miranda de Oliveira, Internacionalização da sociedade e os deveres sociais, tributários e de compliance. E o caso Brasil Tiago Holanda Mascarenhas, Da usucapião por parte do arrendatário no Direito português Maria Vitória Galvan Momo, Cláusulas contratuais gerais abusivas no contrato de locação financeira: entre a autonomia privada e a justiça contratual.

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Etiquetas: Direito Processual Civil, Curso de direito processual civil, processo civil, direito civil, regime do código civil, código civil brasileiro, código civil estrangeiro, direitos civis, obrigação civil, prova penal, prova processual, prova material, prova documental, recursos no processo civil, recursos no direito civil, impedimento jurídico, direito processual do trabalho, direito processual penal, direito processual ambiental, direito processual previdenciário, direito processual privado, direito processual administrativo, direito processual público, direito processual ambiental, direito processual internacional