TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
Este documento contém os termos e condições que regem a compra
dos produtos vendidos pelo VouGastar no site https://vougastar.com.br
(adiante, o "Site"), integrando, de maneira indissociável, os Termos
e Condições Gerais do Senhor Livreiro.
Qualquer
pessoa que não aceite os Termos e Condições Gerais do site VouGastar, bem como
todos os seus anexos, incluindo estes termos e condições, que são obrigatórios
e vinculativos, deve abster-se de usar o Site e/ou comprar produtos vendidos
por ou através do site VouGastar.
1. Produtos Vendidos pelo Senhor Livreiro
O Senhor
Livreiro colocará à venda em sua plataforma produtos novos de sua propriedade
e/ou adquiridos legitimamente (adiante, os “Produtos”), cumprindo com as mesmas
políticas nos Termos e Condições Gerais e demais anexos do Site.
Por meio destes termos e condições e dos anúncios dos Produtos
no Site, o Senhor Livreiro garante aos usuários o acesso gratuito a informações
corretas, claras e detalhadas sobre as características essenciais dos Produtos
e suas condições de comercialização. Adicionalmente, o VouGastar
recomenda aos Usuários compradores dos Produtos, a atenção ao que estiver
escrito em etiquetas, avisos, instruções e certificados de garantia, antes
mesmo da utilização ou consumo dos Produtos.
O período
de validade dos anúncios dos Produtos coincidirá com a quantidade de Produtos
disponíveis para venda. Isso será informado pelo VouGastar aos usuários
no momento de realizar seu pedido nos respectivos anúncios do Site.
O Produto
que tenha sido incluído no carrinho de compras e cuja compra não tenha sido
confirmada, não será reservado pelo VouGastar e poderá ser adquirido por
qualquer outro Usuário.
A loja VouGastar processará os pagamentos e devoluções, se for o caso, e enviará os
Produtos utilizando os serviços dos correios e/ou empresa de
entregas/transportadora.
A partir
do momento em que o Produto for entregue ao Usuário Comprador, a
responsabilidade sobre o Produto passa a ser do referido Usuário comprador,
exceto em casos que a garantia do Produto expressamente determine o contrário e
desde que o Produto não tenha sido alterado ou danificado pelo Usuário
comprador.
A loja VouGastar se reserva o direito de recusar qualquer pedido, cancelar compras ou
executar qualquer ação que considere pertinente, a seu exclusivo critério, em
face de qualquer fato que permita razoavelmente a identificação de ações em
violação do precedente, inclusive de tentativas de fraudes e violação do sistema de vendas.
A loja VouGastar se reserva o direito de descontinuar a venda de todo e qualquer
Produto, a qualquer momento, sem prévio aviso, assim como também pode modificar
ou substituir descrições, imagens e qualquer demais conteúdo nos anúncios dos
Produtos sem aviso prévio.
2. Direito de Arrependimento
Os
Usuários Compradores dos Produtos terão o direito de devolução da compra
realizada dentro do período de 7 (sete) dias corridos contados a partir do dia
posterior ao do recebimento do Produto.
O Usuário
comprador deverá comunicar expressamente a loja VouGastar o seu
arrependimento pela compra do Produto dentro do prazo mencionado e deverá
devolver o Produto sem uso e nas mesmas condições em que recebeu. Os custos de
devolução serão arcados pelo Comprador.
Toda
devolução de produtos deverá ser feita por meio de sedex/envio com registro, em
conformidade com as indicações da loja VouGastar ao Usuário comprador. Da
mesma forma, as operações de pagamento, reembolso e/ou restituição de dinheiro
que em virtude de arrependimento serão realizadas via depósito/transferência
bancária em conta de mesma titularidade do Comprador após verificação da
legitimidade da devolução
O direito
de arrependimento não poderá ser exercido em Produtos que, por sua natureza,
não poderão ser devolvidos, ou que possam se deteriorar rapidamente.
O direito
de arrependimento não poderá ser utilizado de forma abusiva. A loja VouGastar se reserva o direito de recusar um pedido de devolução, quando exceder os
limites impostos pela boa fé, moral e bons costumes.
3. Garantia
A loja VouGastar entregará os Produtos aos Usuários com o certificado de garantia
fornecido pelo fabricante do produto, se aplicável, de acordo com a sua
natureza.
O prazo
da garantia varia de Produto para Produto e entrará em vigor a partir de sua
entrega.
O Usuário
comprador do Produto poderá realizar reclamações por meio dos canais
disponíveis no Site, sempre e quando houver certeza de que o Produto foi
comprado no Site e que conte com o respectivo comprovante de compra.
Adicionalmente, o Usuário comprador deverá conservar a embalagem original
completa, acessórios, manual e certificado de garantia que tenham sido
entregues.
Se a
reclamação for procedente, a loja VouGastar se reserva o direito de substituir
o Produto por outro idêntico, ou reembolsar o usuário comprador com o valor
pago pelo Produto.
Todas as devoluções deverão ser feitas através dos correios via
sedex/carta-registrada.
A loja VouGastar poderá negar a substituição dos Produtos e o reembolso de
qualquer valor de dinheiro, se, ao receber o Produto, não for constatado nenhum
vício ou defeito, fazendo a entrega do Produto que foi enviado. Os custos do reenvio
do Produto, quando ocorrer, será à cargo do usuário comprador.
4. Propriedade Intelectual
A loja VouGastar, como revendedor, veicula a título de informação sobre os produtos
vendidos em sua plataforma, o conteúdo, informação, logotipos, fotografias,
imagens, marcas, nomes comerciais e outras informações de conhecimento público nos
anúncios do Produto, afim de o usuário/Comprador melhor assimilar a marca e
produto ao qual se dispõe a adquirir em sua plataforma.
Todos os produtos anunciados em sua plataforma são adquiridos de
fabricantes e/ou distribuidores autorizados pelas respectivas marcas e produtos.
A loja VouGastar e/ou seus fornecedores e/ou seus licenciantes
se reservam os seus respectivos direitos de propriedade intelectual sobre os
Produtos e o conteúdo dos anúncios.
O uso
indevido e a reprodução total ou parcial serão considerados proibidos, salvo
prévia e expressa autorização por escrito emitida pela loja VouGastar.
A loja VouGastar se reserva o direito de aplicar sanções aos Usuários que infrinjam o
disposto nestes termos e condições, e de tomar as medidas administrativas e/ou
judiciais que julgar pertinentes para o resguardo dos seus direitos.