Edição: 11ª Edição
Autor: Ingo Wolfgang Sarlet | Luiz Guilherme Marinoni | Daniel Mitidiero
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786553621824
Data de Publicação: 04/05/2022
Formato: 24 x 17 x 2.2 cm
Páginas: 1592
Peso: 2.619kg
Sinopse
O Curso de Direito Constitucional apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito constitucional. Os autores Ingo Sarlet, Luiz Marinoni e Daniel Mitidiero tratam na primeira parte, dentre outros temas, sobre a teoria da constituição, classificação das constituições, estrutura e função, poder constituinte, eficácia das normas, relações com direito estrangeiro e internacional. Já na segunda parte, os autores apresentam o sistema constitucional brasileiro, princípios, direitos fundamentais, ações constitucionais, organização do Estado, repartição de competências e controle de constitucionalidade. Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação, bem como ao público profissional.
