CLT: Comentários a consolidação das leis trabalhistas - 46ª Edição | 2022

Produto indisponível no momento

Edição: 46ª Edição
Autor: Valentin Rosique Carrion
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786553621930
Data de Publicação: 15/03/2022
Formato: 24 x 17 x 1.8 cm
Páginas: 1264
Peso: 2.08kg


Sinopse

Referência entre os profissionais e estudiosos da área trabalhista, esta obra reúne todo o conteúdo do Direito do Trabalho, material e processual, incluindo, além da CLT, demais textos legais, como o FGTS, o trabalho rural, a assistência judiciária, o mandado de segurança, Lei sobre Trabalho Avulso Portuário; doméstico; aposentadoria de pessoas com deficiência, Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho e demais atualizações legislativas e jurisprudenciais. O autor comenta dispositivo por dispositivo de forma objetiva, mediante análise dos diferentes aspectos dos artigos e relaciona-os com institutos, legislação esparsa e jurisprudência pertinentes. Esta 46ª edição está de acordo com a Lei n. 14.297/2022 ¿ Lei de proteção a entregadores por aplicativo; a Lei n. 14.261/2021 ¿ Recria o Ministério do Trabalho e Previdência; a Lei n. 14.151/2021 ¿ Afastamento da empregada gestante do trabalho presencial durante emergência de saúde pública; o Decreto n. 10.854/2021 ¿ Revisão e consolidação de regras trabalhistas; a ADI 5.766 ¿ Inconstitucionalidade dos arts. 790-B, caput e § 4º, e 791-A, § 4º, da CLT. Data de fechamento da edição: 10-1-2022.
Nota: HTML não suportado.
Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: FÉRIAS, INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, PROFISSÕES REGULAMENTADAS, LIBERDADE SINDICAL, ORGANIZAÇÃO SINDICAL, RODRIGO TRINDADE DE SOUZA, SERGIO PINTO MARTINS, HOMERO BATISTA MATEUS DA SILVA