Edição: 57ª Edição
Autor: Saraiva JUR
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786553622517
Data de Publicação: 14/04/2022
Formato: 20.8 x 13.8 x 0.5 cm
Páginas: 436
Peso: 1kg
Sinopse
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos, apresenta a 57.º edição da Constituição da República Federativa do Brasil.justify;line-height:normal´>A obra traz a íntegra das Emendas Constitucionais, inclusive a de n. 115, de 10-2-2022, além da possibilidade de acessar a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e o Tratado de Marraqueche, pela plataforma Saraiva Conecta. justify;line-height:normal´>Destaques desta edição: justify;line-height:normal´> Fundeb (EC 108, de 26-8-2020) justify;line-height:normal´> Auxílio emergencial (EC 109, de 15-3-2021) justify;line-height:normal´> Atos administrativos (EC 110, de 12-7-2021)justify;line-height:normal´> Eleições (EC 111, de 28-9-2021)justify;line-height:normal´> Fundo de Participação dos Municípios (EC 112, de 27-10-2021)justify;line-height:normal´> Precatórios (ECs 113, de 8-12-2021 e 114, de 16-12-2021)justify;line-height:normal´> Proteção de dados pessoais (EC 115, de 10-2-2022)justify;line-height:normal´> Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (Conecta)justify;line-height:normal´> Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Conecta)justify;line-height:normal´> Tratado de Marraqueche (Conecta)
Etiquetas: CF-1988, COLEÇÃO SARAIVA DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL