Alienação fiduciária de bem imóvel e outras garantias - 2ª Edição | 2021

Autor: Alessandro Segalla | Alexandre Junqueira Gomide | Augusto Jorge Cury | Amanda Visentini Rodrigues | Carla Wainer Chalréo Lgow | Carlos Galuban Neto | Carina Cancela | Daniel Willian Granado | Danilo Weiller Roque | Eduardo Arruda Alvim | Eduardo Correa da Silva | Erik Frederico Gramstrup | Erik Frederico Oioli | Everaldo Augusto Cambler | Fernando Crespo Queiroz Neves | Gabriel Lelis Cardoso dos Santos | Gisela Sampaio da Cruz Guedes | Herbert Morgenstern Kugler | Ivo Waisberg | João Batista Vilhena | José Afonso Leirião Filho | Lucas Gomes Mochi | Luiz Antonio Scavone Junior | Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral | Marcio Lamonica Bovino | Marcos Lopes Prado | Matheus Colacino | Martin Canepa | Paulo Roberto Athie Piccelli | Rafael Tocantins Maltez | Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho | Renata O. Pires Castanho | Roberta Densa | Sílvio de Salvo Venosa | Susete Gomes | Thiago de Lima Machado | Thiago Ferreira Cardoso Neves | Thiago Rodovalho | José Guilherme Gregori Siqueira Dias (Coordenador) | Marcelo Terra (Coordenador) | Tatiana Bonatti Peres (Coordenador)

SOBRE A OBRA A obra abarca os mais variados aspectos dessa relevante garantia real e mostra-se oportuna em razão do importante papel a ela reservado na economia, sobretudo em momento em que a sociedade anseia pela superação da crise deflagrada a partir de 2015 e pela retomada do desenvolvimento econômico. Está dividida estruturalmente em seis partes, a saber (1) tributos e despesas do imóvel, (2) ambiental, (3) aspectos registrários, (4) execução do crédito com garantia fiduciária, (5) a alienação fiduciária no contexto da relação de consumo e (6) outras garantias. No amplo contexto assim estruturado, os autores trataram de maneira percuciente dos mais relevantes aspectos envolvidos nas fases da formação, execução e extinção do contrato de alienação fiduciária em garantia, inclusive no complexo ambiente do procedimento de recuperação judicial de empresa devedora fiduciante. Estão tratadas na obra questões relacionadas à alienação fiduciária nas mais diversas perspectivas. Aí estão os contratos que caracterizem relações de consumo; a identificação das situações que constituam fato gerador dos tributos que incidem sobre a transmissão fiduciária e sobre o exercício dos direitos dela resultantes; a identificação do sujeito passivo das contribuições condominiais vinculadas ao imóvel; a locação do imóvel objeto de propriedade fiduciária; os aspectos registrários relacionados ao contrato; a contratação de alienação fiduciária em garantia de dívida futura; a constrição dos direitos do credor fiduciário ou do devedor fiduciante; os aspectos constitucionais da incorporação do bem ao patrimônio do credor fiduciário, por efeito da falha da condição, e do procedimento extrajudicial de realização da garantia; as particularidades da purgação da mora, da dação em pagamento do direito eventual do devedor fiduciante, da teoria do adimplemento substancial e do modo de extinção da dívida garantida por propriedade fiduciária; o cotejo entre a garantia fiduciária e a garantia hipotecária; a alienação fiduciária de direitos creditórios e de bem móvel; os efeitos da recuperação judicial de empresa em relação aos créditos garantidos por propriedade fiduciária. Além desses e de outros aspectos relacionados à garantia fiduciária, cuidou-se também de outras espécies de garantias, tais como o penhor de safra e o industrial, de ações de sociedade anônima e de quotas de sociedade limitada, entre outras.