Edição: 1ª Edição
Autor: Adelaide Menezes Leitão | Alexandre de Soveral Martins| Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho | Diogo Costa Gonçalves| Henrique Sousa Antunes | Ingrid Zanella Andrade Campos| J. M. Aroso Linhares | Luís Menezes Leitão | Pedro Leitão Pais de Vasconcelos| Rafael de Freitas Valle Dresch| Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde | Mafalda Miranda Barboa (Coordenador) | Nelson Rosenvald (Coordenador) | Francisco Muniz (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786555150988
Ano de Publicação: 2020
Formato: 24 x 17 x 1.3 cm
Páginas: 228
Peso: 0.45kg
Sinopse
As III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil convidaram-nos a refletir sobre a relação entre a responsabilidade e a pessoalidade. Se com base no tópico “Pessoa, Direito e Responsabilidade” pudemos, durante dois dias, debater muitos e importantes aspetos dogmáticos da responsabilidade civil, tornou-se também evidente a negação do formalismo com que, noutras épocas, o direito foi mascarado. O encontro anual de juristas portugueses e brasileiros (mas também espanhóis e de outras nacionalidades) garantiu-nos, assim, a problematização do próprio sentido do direito que, radicando na ideia de autonomia personalista, necessariamente responsável, nos oferece o princípio da responsabilidade – enquanto princípio normativo positivo, transpositivo e suprapositivo – como sustentáculo das soluções de quid iuris que se encontram para aqueles problemas de primeiro grau. A riqueza das reflexões ensaiadas nestas III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil impele-nos a torná-las públicas, oferecendo ao público em geral uma coletânea de textos que, de forma enriquecida, fazem memória dos principais ensinamentos partilhados. É essa memória pública que ganha corpo através da obra que agora se pública.
