Direito do consumidor aplicado: Garantias de consumo - 1ª Edição | 2023

Autor: Adalberto Pasqualotto | Alan Sampaio Campos | Amélia Soares da Rocha | Ana Paula Atz | André de Carvalho Ramos | André Perin Schmidt Neto | Andréia Fernandes de Almeida Rangel | Anna Patrícia Barreto Novais | Antonia Espíndola Longoni Klee | Augusto Caye | Branca Alves de Miranda Pereira | Bruno Miragem | Bruno Ponich Ruzon | Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho | Caroline Visentini Ferreira Gonçalves | Cassius Guimarães Chai | Cecília Dantas | Cíntia Muniz de Souza Konder | Cíntia Rosa Pereira de Lima | Clarissa Costa de Lima | Claudia Lima Marques | Cristiano Heineck Schmitt | Cristiano Sobral Pinto | Daniela Corrêa Jacques Brauner | Dennis Verbicaro | Eduardo de Souza Floriano | Fabiana Prietos Peres | Fabiana Rodrigues Barletta | Fabio Schwartz | Fábio Torres de Sousa | Fabíola Mendes de Oliveira Meirelles | Felipe Guimarães de Oliveira | Fernanda Nunes Barbosa | Fernando Costa De Azevedo | Fernando Rodrigues Martins | Flávia do Canto | Flávio Henrique Caetano de Paula Maimone | Gabriel Schulman | Gisele Zaquini Lopes Faria | Guilherme Magalhães Martins | Guilherme Mucelin | Gustavo Henrico da Silva Souza | Hector Valverde Santanna | Heloisa Carpena | Hugo Assis Passos | Janaina Vieira Homci | Jonas Sales Fernandes | Jorge Calandrini | Joseane Suzart Lopes da Silva | Júlio Moraes Oliveira | Keila Pacheco Ferreira | Laís Bergstein | Leonardo Garcia | LINDOJON GERONIMO BEZERRA DOS SANTOS | Lúcia Souza d’Aquino | Luciane Klein Vieira | Luiz Fernando Baby Miranda | Marcela Joelsons | Marcelo Gomes Sodré | Marcelo Junqueira Calixto | Marcelo Tappai | Marcos Catalan | Marcos Dessaune | Marcus da Costa Ferreira | Maria Luiza Baillo Targa | Maria Stella Gregori | Mariana Vilela Curbani | Mariângela Sarrubbo Fragata | Marié Lima Alves de Miranda | Marina Weiss Gonçalves | Mário Frota | Marlus Riani | Natasha Siqueira Mendes de Nóvoa | Nelson Rosenvald | Oscar Ivan Prux | Pablo Malheiros Da Cunha Frota | Paula Ramada | Paulo R. Roque A. Khouri | Paulo Roberto Binincheski | Paulo Valério Dal Pai Morais | Plínio Lacerda Martins | Renata Pozzi Kretzmann | Roberta Densa | Rosângela Lunardelli Cavallazzi | Sergio Gustavo Pauseiro | Simone Magalhães | Sophia Martini Vial | Suzana de Toledo Barros | Tatiana Cardoso Squeff | Thiago Schlottfeldt Nascimento Da Cas | Túlio Rezende Teixeira | Vanessa Brodt Martins | Vinícius Di Paula Santos Costa | Vitor Vilela Guglinski | Jonas Sales Fernandes (Organizador) | Claudia Lima Marques (Coordenador) | Fernando Rodrigues Martins (Coordenador) | Guilherme Magalhães Martins (Coordenador) | Rosângela Lunardelli Cavallazzi (Coordenador)

Sobre a obra Direito do Consumidor Aplicado - Garantias de Consumo - 1ª Ed - 2023 É com imensa satisfação que o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON traz aos leitores a obra coletiva ‘direito do consumidor aplicado: garantias do consumo’, como resultado das publicações havidas no sítio jurídico CONJUR (conjur.com.br) no período compreendido entre dezembro de 2020 a agosto de 2022. O BRASILCON mantém na festejada e distinta estrutura digital a (re)conhecida coluna semanal “garantias do consumo’, através da qual infindáveis temas relacionados ao direito do consumidor são desenvolvidos e divulgados contribuindo não apenas com o saber científico dirigido à dogmática consumerista, mas essencialmente com a contextualização crítica de acontecimentos, proposições legislativas, efemérides, julgamentos de tribunais, posturas do mercado de consumo, enfim, múltiplos pontos de reflexão que culminam na análise de conquistas e retrocessos que respeitam às políticas públicas de consumo. Este livro, portanto, reproduz de modo impresso e atualizado as reiteradas produções jurídicas digitais naquele canal e que agora saem fortalecidas e padronizadas no formato em brochura. Obra compartilhada em quase uma centena de artigos elaborados pelo método do ‘direito aplicado’ que busca apresentar soluções mais rápidas, sólidas e propositivas aos imbricados problemas que surgem na sociedade de mercado e que atentam e colocam em risco os vulneráveis. Daí a constatação de que o acervo de manifestações constante do semanário é referência em citação em inúmeros documentos científicos, julgados e demais manifestações pragmáticas. Mas não é só: o leitor mais atento poderá verificar a transversalidade dos assuntos tratados na medida em que os artigos desenvolvem problematização e aplicação jurídica devida a questões do dia a dia do consumidor brasileiro: plataformização digital humana no comércio eletrônico, regime jurídico de publicidades, superendividamento, racismo e mercado, crédito digital, direitos humanos e Mercosul, proteção de dados e direitos da personalidade, crédito consignado, assédio ao consumo etc. Atente-se que entre os compromissos do BRASILCON com a coluna foi o democratizar o ‘espaço’ ali constituído há mais de seis anos incentivando e permitindo aos diversos professores e operadores a publicação das respectivas anotações científicas e críticas como modo de aprimoramento do direito do consumidor. Ficam os agradecimentos ao canal CONJUR pela parceria existente e profícua ao longo de tantos lustros, à editora FOCO pela excelência em matéria de produção e científica, bem como ao ilustre e querido Professor Jonas Sales Fernandes da Silva pela competente organização desta obra. Claudia Lima Marques Fernando Rodrigues Martins Guilherme Magalhães Martins Rosângela Lunardelli Cavallazzi