Introdução ao estudo do esports law - 1ª Edição | 2021

A evolução da sociedade moderna com o avanço da tecnologia criou novas formas de comunicação, entretenimento, trabalho e impactou diretamente em todas as esferas coletivas, inclusive no esporte. Os jogos eletrônicos há muito tempo deixaram de ser apenas um meio de diversão alcançando status de esporte profissional de alto rendimento. A evolução do Esports cria necessidades jurídicas, uma vez que contratos, negócios jurídicos e relações comerciais são desenvolvidos entre atletas, clubes, organizadoras de torneios e outros personagens desse ecossistema que necessitam de segurança jurídica adequada. A obra propõe o estudo inédito sobre o Direito do Esporte Eletrônico de forma individualizada, denominado Esports Law, considerando sua natureza jurídica e seus aspectos singulares de desenvolvimento dentro de um novo conceito de prática desportiva, desenvolvida totalmente através de bases digitais e tecnológicas. O Autor une o conhecimento de atuação na indústria dos games e dos Esports, apresentando situações práticas, definições jurídicas, a característica multidisciplinar com as demais áreas do Direito e elementos de Direito comparado, trilhando o caminho desde o início das primeiras competições esportivas até a definição do esporte eletrônico como prática esportiva e de seus praticantes como verdadeiros atletas. Uma obra indispensável para estudantes, advogados, juízes, procuradores, atletas, diretores e proprietários de organizações de esporte eletrônico e estudiosos de novas áreas de atuação jurídica.

CAPÍTULO 1 1 ESPORTS LAW: O DIREITO DO ESPORTE ELETRÔNICO COMO ÁREA ESPECÍFICA DO ESTUDO DO DIREITO CAPÍTULO 2 2 A NATUREZA DOS JOGOS COMPETITIVOS E O NASCIMENTO DO ESPORTS CAPÍTULO 3 3 A INDÚSTRIA DOS GAMES E O ESPORTS CAPÍTULO 4 4 PERSONAGENS DO ECOSSISTEMA DO ESPORTS 4.1 O Atleta de Esports 4.2 Equipes e organizações de Esports (Clubes) 4.3 Desenvolvedora 4.4 Patrocinadores 4.5 Investidores 4.6 Organizadoras de competição 4.7 O streamer 4.8 Outras empresas do ecossistema CAPÍTULO 5 5 A CRIAÇÃO DE NOVAS ECONOMIAS E PROFISSÕES NO ESPORTS CAPÍTULO 6 6 DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS ENTRE OS AGENTES DO ESPORTS CAPÍTULO 7 7 DEFINIÇÃO DO ESPORTS COMO ESPORTE 7.1 O Esports como práticas relacionadas às atividades físicas e corporais 7.2 O Esports como atividade de natureza competitiva 7.3 O Esports como instrumento de promoção da educação, da saúde e da cultura 7.4 Esports quanto ao desporto de rendimento 7.5 Outras formas de reconhecimento do esporte eletrônico como esporte 7.6 Classificação do Esports quanto à modalidade e categoria esportiva CAPÍTULO 8 8 DEFINIÇÃO DE ATLETA 8.1 O atleta de Esports CAPÍTULO 9 9 CONTRATOS DOS ATLETAS DE ESPORTS 9.1 Contrato de trabalho 9.2 Contrato especial de atleta no Esports 9.3 Cláusula compensatória e cláusula indenizatória 9.4 Vínculo de emprego e vínculo esportivo 9.5 Salário e remuneração dos atletas de Esports 9.6 Luvas, bichos e prêmios por desempenho 9.7 Direito de imagem 9.8 Direito de arena 9.9 Duração do trabalho 9.10 Jornada de trabalho 9.11 Intervalos dos atletas para repouso e alimentação 9.12 Período de concentração 9.13 Trabalho noturno 9.14 Férias 9.15 Seguro de acidente CAPÍTULO 10 10 AS GAMING HOUSES E AS GAMING OFFICES CAPÍTULO 11 11 NORMAS DE SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO 11.1 Acidente do trabalho 11.2 Assédio moral no Esports CAPÍTULO 12 12 A PRESENÇA FEMININA E O COMBATE AO ASSÉDIO NO ESPORTS CAPÍTULO 13 13 A PRESENÇA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E A FIGURA DO ESPORTS COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL CAPÍTULO 14 14 O DOPING NO ESPORTS E A NECESSIDADE DE CONTROLE CAPÍTULO 15 15 AS EQUIPES DE ESPORTS E OS PROGRAMAS DE COMPLIANCE CAPÍTULO 16 16 A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E SUA APLICAÇÃO NO ECOSSISTEMA DO ESPORTS CAPÍTULO 17 17 PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITO AUTORAL NO ESPORTS 17.1 Marcas CAPÍTULO 18 18 DIREITO SOCIETÁRIO NO ESPORTS CAPÍTULO 19 19 PREMIAÇÃO DE TORNEIOS DAS DESENVOLVEDORAS E ORGANIZADORAS DE ESPORTS CAPÍTULO 20 20 OS DESAFIOS DA REGULAMENTAÇÃO DO ESPORTS REFERÊNCIAS ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO