Manual de tutela coletiva - 1ª Edição | 2021

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Manual de tutela coletiva - 1ª Edição | 2021

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Edição: 1ª Edição
Autor: Humberto Dalla Bernadina de Pinho | José Roberto Porto
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786555590883
Ano de Publicação: 2020
Formato: 22.4 x 15.2 x 1.2 cm
Páginas: 880
Peso: 0.952kg

Data de Lançamento: 29/12-2020

Sinopse

Data de fechamento: 19/10/2020 - Os autores nos brindam com o Manual de Tutela Coletiva, que chega para se tornar uma referência sobre o tema. Partindo de ampla análise teórica e jurisprudencial sobre o consagrado microssistema de processos coletivos, os autores constroem profundas bases, na primeira parte do livro analisam o panorama geral e histórico dos mecanismos, a tutela coletiva pela via principal (judicial e extrajudicial), como também os mecanismos de tutela coletiva pela via incidental (incidentes fixadores de teses jurídicas) e, por fim, as ferramentas de controle concentrado de constitucionalidade. Reúnem-se centenas de decisões judiciais, destacadamente do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, bem como uma sistematização dos principais posicionamentos doutrinários sobre o tema.

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Etiquetas: direito societário, direito comercial, direito empresarial, direito administrativo, direito internacional, direito civil, direito processual civil, magistrado, jurista, legislação para estrangeiros, corte internacional, tribunal internacional, temas de direito internacional, fixadores de tese, tutela coletiva, manual de tutela coletiva, decisões judiciais, posicionamento doutrinário, extrajudicial, judicial, superior tribunal de justiça, supremo tribunal federal