Vade mecum - OAB e graduação - 21ª Edição | 2021

Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exame da OAB, e a Saraiva traz a nova edição do Vade Mecum OAB e Graduação, totalmente de acordo com ele! Esta obra é um sucesso de vendas! Indicada para Graduação e OAB. Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão. É um verdadeiro desafio para ele! Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar material algum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação. Sendo assim, estruturamos o livro para uma rápida consulta na hora da prova. Além disso, constitui material essencial para preparação e utilização também na graduação e em concursos públicos. Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova): - MAPA da Legislação: Guia de localização rápida, para a 2.ª fase do Exame da OAB, das principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos; - Acesso online a vídeos com dicas para o Exame da OAB, modelos de peças processuais, dicionário de expressões latinas e temário; - Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa); - Súmulas do Conselho Federal da OAB. Destaques desta edição: Ações de interesse da União ¿ acordos ou transações (Decreto n. 10.201, de 15-1-2020) Agronegócio (Lei n. 13.986, de 7-4-2020) Análise de impacto regulatório¿regulamento (Decreto n. 10.411, de 30-6-2020) Conselho de Controle de Atividades Financeiras ¿ Coaf (Lei n. 13.974, de 7-1-2020) Controladoria-Geral da União ¿ requisição de informações protegidas pelo sigilo fiscal (Decreto n. 10.209, de 22-1-2020) Eleições Municipais 2020 (Emenda Constitucional n. 107, de 2-7-2020) Franquia (Lei n. 13.966, de 26-12-2019) Fundeb (Emenda Constitucional n. 108, de 26-8-2020) Liberdade econômica ¿ regulamentação (Decretos n. 10.178, de 18-12-2019, 10.229, de 5-2-2020, e 10.278, de 18-3-2020) Pagamento de precatórios, acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública (Lei n. 14.057, de 11-9-2020) Polícias penais (Emenda Constitucional n. 104, de 4-12-2019) Reforma da Previdência Social ¿ regras de acesso das aposentadorias programáveis do RGPS (Portaria n. 450, de 3-4-2020) Regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações (Emenda Constitucional n. 106, de 7-5-2020) Transação resolutiva de litígio tributário (Lei n. 13.988, de 14-4-2020, e Lei Complementar n. 174, de 5-8-2020) Transferência de recursos federais (Emenda Constitucional n. 105, de 12-12-2019) Legislação Covid ¿ 19 : Adiamento e cancelamento de eventos de turismo e cultura ¿ Covid-19 (Lei n. 14.046, de 24-8-2020) Antecipação de pagamento e dispensa de licitações e ampliação do RDC durante o estado de calamidade Pública (Lei n. 14.065, de 30-9-2020) Apreciação de projetos de lei de matéria orçamentária (Ato Conjunto n. 2, de 1.º-4-2020) Assembleia Geral Ordinária (Lei n. 14.030, de 28-7-2020) Benefício de prestação continuada ¿ Covid-19 (Lei n. 13.982, de 2-4-2020) Estado de calamidade pública (Decreto Legislativo n. 6, de 20-3-2020) Medidas contra violência doméstica e familiar (Lei n. 14.022, de 7-7-2020) Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional (Lei n. 13.979, de 6-2-2020) Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Lei n. 14.020, de 6-7-2020) Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Lei n. 14.043, de 19-8-2020) Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ¿ Pronampe (Lei n. 13.999, de 18-5-2020) Prorrogação da redução de jornada e salário e da suspensão do contrato de trabalho (Decretos n. 10.422, de 13-7-2020, 10.470, de 24-8-2020, e 10.517, de 13-10-2020) Recontratação nos casos de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa (Portaria n. 16.655, de 14-7-2020) Regime de tramitação das Medidas Provisórias (Ato Conjunto n. 1, de 31-3-2020) Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado (RJET) (Lei n. 14.010, de 10-6-2020)