Edição: 19ª Edição
Autor: Carlos Roberto Gonçalves
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786555592832
Data de Publicação: 18/12/2020
Formato: 22.4 x 15.2 x 2.5 cm
Páginas: 600
Peso: 0.78kg
Sinopse
Etiquetas: CÓDIGO CIVIL DE 2002, DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL, LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO, FONTES DO DIREITO, VIGÊNCIA DE LEI, ANALOGIA, COSTUME, PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO, EQUIDADE, PESSOAS NATURAIS, CAPACIDADE, PESONALIDADE JURÍDICA, RELAÇÃO JURÍDICA, PESSOA NATURAL, PERSONALIDADE NATURAL, INCAPACIDADE, SITUAÇÃO JURÍDICA DOS ÍNDIOS, MAIORIDADE, EMANCIPAÇÃO, CURATELA, MORTE CIVIL, MORTE REAL, COMORIÊNCIA