Edição: 6ª Edição
Autor: Aury Lopes Jr.
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786555595246
Data de Publicação: 10/05/2021
Formato: 20.8 x 13.8 x 0.3 cm
Páginas: 240
Peso: 0.29kg
Sinopse
A nova edição da obra Prisões Cautelares mantém a visão crítica e interdisciplinar características do autor, mas sem deixar de abordar as posições do senso comum teórico e jurisprudencial. O sistema cautelar sofreu uma profunda alteração legislativa com a Lei n. 12.403/2011 e, mais recentemente, com a Lei n. 13.964/2019 (Pacote Anticrime), buscando robustecer os princípios e os requisitos legais para reduzir a banalização, bem como oferecer alternativas adequadas e suficientes através de um amplo rol de medidas cautelares diversas da prisão. Uma obra completa sobre a prisão processual e as medidas cautelares diversas, cuja leitura é imprescindível para os estudantes e também para os profissionais do direito, que nela encontrarão substrato teórico para a atuação diária nos foros e tribunais.