Edição: 13ª Edição
Autor: Theotonio Negrão | José Roberto F. Gouvêa | João Francisco N. da Fonseca | Luis Guilherme A. Bondioli
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786555595444
Data de Publicação: 05/05/2021
Formato: 24 x 17 x 24.46 cm
Páginas: 4776
Peso: 4.41kg
Sinopse
Chegou ao mercado a tão aguardada edição 2021 dos consagrados ´Código Civil e legislação civil em vigor´ e ´Código de Processo Civil e legislação processual em vigor´, mantendo a essência de obras que se destacam pelos minuciosos comentários artigo por artigo, acrescidos de conteúdo doutrinário, as principais decisões de Tribunais e referências a outros artigos e leis. Tratam-se de obras imprescindíveis aos profissionais do direito - e também aos estudantes que ingressam ao estágio em Direito - que necessitam de informações seguras e precisas a respeito de todo o universo do Direito Civil e Processual Civil. As presentes edições estão atualizadas de acordo com as seguintes atualizações legislativas: Lei 14.010, de 10.6.20 - Regime Jurídico Emergencial e Transitório (Covid-19), Lei 14.030, de 28.7.20 (reunião e assembleia em meio digital), Lei 14.118, de 12.1.21 - Programa Casa Verde e Amarela, Lei 14.112, de 24.12.20 (atualização da Lei de Recuperação e Falência) e Lei 13.994, de 24.4.20 (conciliação não presencial).
