Vade mecum compacto - 24ª Edição | 2022

Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a nova edição atualizada do Vade Mecum Compacto. Com conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica no dia a dia, reúne as normas mais utilizadas por profissionais e acadêmicos da área jurídica. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. A edição traz ainda notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, assim como índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Principais Atualizações da 24.ª edição: Constituição FederalPrecatórios (ECs n. 113, de 8-12-2021, e 114, de 16-12-2021) Código Civil (MP n. 1.085, de 27-12-2021, e Lei n. 14.195, de 26-8-2021) Assembleia geral por meio eletrônico Condomínio de lotes Desburocratização societária Estabelecimento comercial Prescrição intercorrente Sociedade anônima e em comandita por ações alterações Código de Processo Civil(Lei n. 14.195, de 26-8-2021) Citação eletrônica Exibição de documento ou coisa Prescrição intercorrente na execução Código Penal Atos atentatórios à dignidade de vítimas e testemunhas (Lei n. 14.245, de 22-11-2021) Crimes contra o estado Democrático de Direito (Lei n. 14.197, de 1º-9-2021) Violência psicológica contra a mulher (Lei n. 14.188, de 28-7-2021) Violação de dispositivo informático, furto, estelionato e fraude eletrônica (Lei n. 14.155, de 27-5-2021) Crimes em licitações e contratos administrativos (Lei n. 14.133, de 1º-4-2021) Código de Processo Penal Lei Mariana Ferrer - integridade física e psicológica da vítima durante as audiências (Lei n. 14.245, de 22-11-2021) Competência no crime de estelionato (Lei n. 14.155, de 27-5-2021) Código Tributário Nacional (Lei Complementar n. 187, de 16-12-2021) Código Eleitoral (Leis n. 14.211, de 1º-10-2021, e 14.192, de 4-8-2021) Código do Consumidor Superendividamento (Lei n. 14.181, de 1º-7-2021) Código de Trânsito Brasileiro(Leis n. 14.229, de 21-10-2021, e 14.157, de 1º-6-2021) CLT Domicílio eletrônico trabalhista (Lei n. 14.261, de 16-12-2021) Legislação Complementar Alterações na Lei de Duplicatas Lei n. 5.474/68 (Lei n. 14.301, de 7-1-2022) Proteção ao entregador que presta serviço por meio de empresa de aplicativo (Lei n. 14.297, de 5-1-2022) Alterações no Estatuto da Microempresa (Lei Complementar n. 188, de 31-12-2021) Mercado de Câmbio Brasileiro (Lei n. 14.286, de 29-12-2021) Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Medida Provisória n. 1.085, de 27-12-2021) Improbidade Administrativa (Lei n. 14.230, de 25-10-2021) Despejo ou desocupação de imóvel urbano suspensão (Lei n. 14.216, de 7-10-2021) Lei sobre Ambiente de Negócios (Lei n. 14.195, de 26-8-2021) Marco Legal das Startups (Lei Complementar n. 182, de 1º-6-2021) Medidas trabalhistas para gestantes (Lei n. 14.151, de 12-5-2021) Derrubada de vetos ao Pacote Anticrime (DOU de 30-4-2021)