Curso de direito constitucional - 23ª Edição | 2021

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Edição: 23ª Edição
Autor: Vidal Serrano Nunes Júnior | Luiz Alberto David Araujo
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786555760033
Data de Publicação: 26/03/2021
Formato: 22.5 x 15.5 x 2 cm
Páginas: 624
Peso: 0.3kg


Sinopse

Aliando objetividade e espírito crítico a uma organização essencialmente didática, a obra transita pelos diversos temas do Direito Constitucional, oferecendo a mais atualizada doutrina, bem como as tendências dos Tribunais Superiores. O estudante, o candidato a concursos públicos e o profissional da área jurídica têm nesta obra uma referência, tanto para aprofundamento acadêmico como para consulta.
te I
Teoria da Constituição

Capítulo 1
Direito Constitucional

Capítulo 2
Constituição

Parte II
A estrutura da Constituição e seu preâmbulo

Capítulo 1
A estrutura da Constituição

Parte III
Princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito

Capítulo 1
Princípios fundamentais

Parte IV
Direitos e garantias fundamentais

Capítulo 1
Direitos e deveres individuais e coletivos

Capítulo 2
Direitos sociais

Capítulo 3
Nacionalidade

Capítulo 4
Direitos políticos e partidos políticos

Parte V
Divisão espacial do Poder

Capítulo 1
Teoria geral

Capítulo 2
O Federalismo brasileiro

Capítulo 3
A União

Capítulo 4
Os estados federados

Capítulo 5
Os municípios

Capítulo 6
O Distrito Federal e os Territórios

Capítulo 7
Intervenção

Parte VI
Divisão orgânica do Poder

Capítulo 1
Teoria geral

Capítulo 2
Regimes de governo

Capítulo 3
O Poder Executivo

Capítulo 4
A responsabilidade do Presidente da República e de outras autoridades federais (a infração político-administrativa)

Capítulo 5
A administração pública

Capítulo 6
O Poder Legislativo

Capítulo 7
O Poder Judiciário

Capítulo 8
O perfil Constitucional do Ministério Público

Capítulo 9
A advocacia

Capítulo 10
Defensoria pública

Parte VII
A defesa do Estado e das instituições democráticas

Capítulo 1
O estado de defesa e o estado de sítio

Capítulo 2
Das Forças Armadas

Capítulo 3
Da segurança pública

Parte VIII
Tributação e orçamento

Capítulo 1
Sistema Constitucional tributário

Capítulo 2
Das limitações ao poder de tributar

Capítulo 3
Dos impostos

Capítulo 4
Repartição das receitas tributárias

Capítulo 5
Finanças e orçamento

Parte IX
Ordem Constitucional econômica

Capítulo 1
A ordem econômica

Capítulo 2
Da política urbana

Capítulo 3
Da política agrícola e fundiária e da reforma agrária

Parte X
Ordem Constitucional social

Capítulo 1
A ordem social

Bibliografia

Índice remissivo
Nota: HTML não suportado.
Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: Vidal Serrano Nunes Júnior, Direito constitucional, Sigilo das comunicações, Direito, LGPD, DIREITO DIGITAL, PROTEÇÃO DE DADOS, ALGORITMOS DE SEGURANÇA DE DADOS