Edição: 11ª Edição
Autor: Editora Manole (Instituição)
Acabamento: Vira-vira
ISBN: 9786555763607
Data de Publicação: 01/02/2021
Formato: 15 x 10 x 0.1 cm
Páginas: 48
Peso: 0.4kg
Sinopse
A décima primeira edição do Código de Defesa do Consumidor, em formato de bolso, pretende atender não só estudantes e profissionais do Direito, mas também a estabelecimentos Comerciais e de prestações de serviços, que, com a Lei n. 12.291/2010, são obrigados a manter um exemplar do Código em local visível e de fácil acesso ao público. A legislação desta edição está atualizada até o dia 30.12.2020, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site manoleeducacao.com.br/codigosmanole até 31.10.2021.
Edição em formato de bolso;
Ganhe o livro eletrônico 3 em 1: Constituição Federal, Código Civil e Código Penal;
Atualização legislativa no site: Códigos Manole.
Título I – Dos Direitos do Consumidor
Título II – Das Infrações Penais
Título III – Da Defesa do Consumidor em Juízo
Título IV – Do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Título V – Da Convenção Coletiva de Consumo
Título VI – Disposições Finais
