Edição: 12ª Edição
Autor: Costa Machado (Organizador) | Anna Candida da Cunha Ferraz (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786555763744
Data de Publicação: 17/02/2021
Formato: 17.8 x 12.7 x 6 cm
Páginas: 1536
Peso: 0.98kg
Sinopse
Constituição Federal interpretada – artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, agora em 12ª edição, sob a organização do Professor Costa Machado e coordenação da Professora Anna Candida da Cunha Ferraz, faz parte da bem-sucedida linha de Códigos interpretados em formato reduzido da Editora Manole.
Trata-se de obra didática, completa e fácil de manusear.
Didática porque, sendo seus autores professores de Direito Constitucional, incluindo a coordenadora, a preocupação pedagógica é uma constante, o que faz da obra um sucedâneo dos manuais existentes nas livrarias jurídicas.
Completa porque corresponde ao único trabalho disponível no mercado que realmente apresenta interpretações artigo por artigo, parágrafo por parágrafo da Constituição Federal.
Fácil de manusear e transportar, por conta do seu formato reduzido, permite ao aluno levar todos os dias a sua Constituição Federal interpretada para a faculdade e ao profissional levá-la para o fórum e suas audiências.
Índice dos comentários
Apresentação do organizador
Apresentação da coordenadora – 1ª edição
Lista de abreviaturas e siglas
Índice sistemático da Constituição Federal
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Índice alfabético-remissivo da Constituição Federal
Decreto n. 6.949, de 25.08.2009 – Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Decreto n. 9.522, de 08.10.2018 – Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com Outras Dificuldades para Ter Acesso ao Texto Impresso