Edição: 4ª Edição
Autor: Edson Ricardo Saleme
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786555764062
Data de Publicação: 25/01/2021
Formato: 22.5 x 15.5 x 1.5 cm
Páginas: 384
Peso: 0.442kg
Sinopse
Direito Constitucional chega a sua quarta edição revisada e atualizada como uma obra que versa sobre as questões mais polêmicas e recorrentes do exame da OAB e demais concursos públicos. O livro, voltado a estudantes, está estruturado de forma a proporcionar praticidade nas consultas e concisão na leitura. Além disso, enfoca-se a doutrina de maior relevo no cenário nacional com abordagens claras sobre os diversos institutos existentes em nossa Constituição Federal. A jurisprudência mais relevante e atual também é objeto de atenção, sobretudo as decisões que suscitaram controvérsias e viabilizaram críticas doutrinárias.
Esta nova edição não deixa de contemplar também o principal fato do último ano, a pandemia da Covid-19, abordando as consequências constitucionais causadas por esta situação excepcional.
A obra, enfim, destina-se ao estudante que busca um material completo, atualizado e prático para seus estudos.
Apresentação do autor à 4ª edição
1 Estado e Constituição
2 Autonomia do direito constitucional
3 A Constituição
4 Poder Constituinte
5 Competências legislativas e entidades federativas
6 Aplicabilidade das normas constitucionais
7 Tripartição dos Poderes
8 Da nacionalidade da pessoa física
9 Direitos políticos e partidos políticos
10 Direitos e garantias constitucionais
11 Remédios constitucionais
12 Controle de constitucionalidade
13 Poder Legislativo
14 Tribunal de Contas
15 Poder Executivo
16 Poder Judiciário
17. Da defesa do Estado e das instituições democráticas
18 Tributação e orçamento
19 Ordem econômica e financeira
20 Ordem social
Referências bibliográficas
Sites
Índice alfabético-remissivo
