Edição: 7ª Edição
Autor: Editoria Jurídica da Editora Manole (Instituição)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786555767056
Data de Publicação: 20/01/2022
Formato: 15.5 x 10.5 x 1.3 cm
Páginas: 237
Peso: 0.18kg
Sinopse
A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo o Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.689, de 03.10.1941), devidamente atualizado pelas Leis ns. 14.155/2021 e 14.245/2021, e a Lei de Execução Penal (Lei n. 7.210, de 11.07.1984).
Esta edição está atualizada até o dia 04.01.2022, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação até 31.10.2022 no site manoleeducacao.com.br/codigosmanole.
Apresentação
Lista de abreviaturas e siglas
Índice sistemático do Código de Processo Penal
Decreto-lei n. 3.931, de 11.12.1941 – Lei de Introdução ao Código de Processo Penal
Decreto-lei n. 3.689, de 03.10.1941 – Código de Processo Penal
Índice alfabético-remissivo do Código de Processo Penal
Lei n. 7.210, de 11.07.1984 – institui a Lei de Execução Penal
