Edição: 1ª Edição
Autor: Frederico Valdez Pereira
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786555891133
Data de Publicação: 15/10/2020
Formato: 23 x 16 x 2.18 cm
Páginas: 436
Peso: 0.5kg
Sinopse
A obra parte de novo referencial teórico para expor de que modo a justiça da decisão está compreendida pela cláusula de justiça processual (devido processo). Abordando os fundamentos do processo penal, são desenvolvidos temas essenciais como: o modelo convencional de processo penal; o significado das garantias constitucionais; a relevância do componente cognitivo e da verdade em juízo; as obrigações processuais penais positivas. São introduzidas ainda, nos estudos do processo penal nacional, as teorias de procedural justice relativas ao exercício da jurisdição.
