Edição: 1ª Edição
Autor: Matheus Andrade Braga
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786555895148
Data de Publicação: 25/05/2022
Formato: 23 x 16 x 0.91 cm
Páginas: 182
Peso: 0.25kg
Sinopse
A falta de racionalidade na determinação dos fatos, a inobservância aos pressupostos cautelares e o menosprezo ao dever de fundamentação das decisões judiciais são exemplos de problemas com os quais costumeiramente nos defrontamos na experiência forense. O trabalho em comento nasceu da inquietação e da preocupação diante dessas problemáticas práticas, somadas a um declarado deslumbramento para com as particularidades do juízo cautelar, pelo que se propõe, ao final, um modelo metodológico, esquemático (do ponto de vista argumentativo), que observa critérios lógicos e racionais, e apregoa a cautela, para o desenvolvimento do juízo cautelar e a estruturação de uma decisão cautelar penal.