Delação premiada e decisão penal - Volume 1: da eficiência à integridade - 2ª Edição | 2022

  2. Pesquisar
  3. Delação premiada e decisão penal - Volume 1: da eficiência à integridade - 2ª Edição | 2022
Delação premiada e decisão penal - Volume 1: da eficiência à integridade - 2ª Edição | 2022
R$104,90
3x de R$34,97    
1x R$104,90 sem juros 2x R$52,45 sem juros
3x R$34,97 sem juros

À vista no boleto por apenas
R$103,85
Modelo:: Livro
Produto em estoque
Calcule o frete para sua região
Enviar

Edição: 2ª Edição     | Volume: 1
Autor: Michelle Barbosa de Brito
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786555895919
Data de Publicação: 22/09/2022
Formato: 21 x 14 x 1.02 cm
Páginas: 204
Peso: 0.232kg

Sinopse

Nesta obra, investiga-se o instituto da delação premiada no direito brasileiro, com foco na decisão penal. Trata-se de um texto crítico desenvolvido a partir do exame aprofundado dos elementos que contribuíram para a introdução e a expansão da delação premiada no ordenamento jurídico vigente, bem como sua atual utilidade no ambiente neoliberal instalado nas sociedades contemporâneas: a busca da eficiência em todas as formas de atuação do Estado, inclusive na prestação jurisdicional. Com base nos aportes teóricos extraídos da concepção do direito como integridade de Ronald Dworkin, propõe-se um caminho de resistência a esses tempos nebulosos, em que a análise custo x benefício sobrepõe-se a qualquer outra alusiva aos direitos fundamentais, ressaltando-se, de outra parte, recentes julgados do Supremo Tribunal Federal sobre questões pontuais referentes ao instituto, que demonstram uma postura de redução de danos e significativo início de um processo de imposição de limites à sua aplicação.

Escreva um comentário

Nota: HTML não suportado.
Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: direito penal, direito penal brasileiro, crime organizado, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, flagrante, prisão preventiva, delação premiada, operação lava-jato, lavajato, crimes tributários, homicídio, mandado de busca e apreensão, mandado de prisão, medidas cautelares, medida cautelar