Edição: 1ª Edição
Autor: Maria do Carmo Garcez Ghirardi
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786556270357
Ano de Publicação: 2020
Formato: 23 x 16 x 1,5 cm
Páginas: 206
Sinopse
Dentro desse contexto marcado pela existência de forças capazes
de enfraquecer o Estado nacional e de reestruturar as relações internacionais,
surgem as moedas digitais, tema deste livro que ora prefacio. As também
chamadas criptomoedas podem ser analisadas sob, pelo menos, três perspectivas:
política, econômico-financeira e jurídica. Sob as perspectivas política e
econômico-financeira, percebe-se que, ao possibilitarem a transferência
internacional de pagamentos, sem que se passe pelo controle de bancos centrais,
as moedas virtuais comprometem a capacidade do Estado de controlar seu sistema
financeiro – e sua moeda. Disso resulta que, fora da órbita estatal, elas se
apresentam como alternativa para poupadores em busca de proteção para os seus
investimentos em tempos de instabilidades e para empreendedores em busca de
meios mais práticos e baratos de transferência internacional de pagamentos.
Eis, num rápido esboço, o pano de fundo em que se insere o livro da autora, que
aceitou o desafio de estudar, no plano do direito, o fenômeno das criptomoedas,
tendo como questões orientadoras iniciais sua natureza jurídica: afinal,
trata-se de moeda, valores mobiliários ou commodities? In Prefácio, de Geraldo
Miniuci
Sobre o autor: Maria do Carmo Garcez Ghirardi, Bacharel, Mestre
e Doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Professora de Direito Internacional e Direito Empresarial. Relatora do Tribunal
de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo
(2004-2009). Advogada em São Paulo.
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