Edição: 1ª Edição
Autor: José Luis Ribeiro Brazuna
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786556270432
Ano de Publicação: 2020
Formato: 23 x 16 x 2,5 cm
Páginas: 334
Sinopse
O objetivo desta obra é transmitir uma visão prática sobre o
funcionamento e a aplicação do Direito Tributário no Brasil, apresentando
conceitos fundamentais e estruturais do Sistema Tributário Nacional, com
destaque para as inúmeras polêmicas que nos circundam nesta matéria. O livro
foi construído a partir de artigos, estudos e material de aula, todos
produzidos nas atividades docentes e profissionais do autor ao longo de mais de
vinte anos de atuação tanto como advogado, quanto como julgador administrativo
tributário. Esta obra é escrita por um profissional e para profissionais da
área, baseando-se em referências legislativas e jurisprudenciais atualizadas
até março de 2020. Trata-se, deste modo, de manual a ser lido nesse contexto
temporal e a ser revisto anualmente, dada a dinâmica da legislação e da
jurisprudência em matéria tributária no Brasil.
Sobre o autor: José Luis Ribeiro Brazuna, advogado militante na
área tributária há mais de vinte anos, com atuação profissional no Estado de
São Paulo e em Brasília. Mantém atividade docente regular em cursos de
pós-graduação em Direito Tributário e em MBAs de Gestão Tributária, além de ter
vivenciado a atividade de julgador administrativo no Tribunal de Impostos e
Taxas do Estado de São Paulo (TIT) e no Conselho Municipal de Tributos, da
Prefeitura do Município de São Paulo. Formado pela Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo, no Largo de São Francisco, ali também obteve o
título de mestre em Direito Tributário, com a dissertação “Neutralidade
tributária e uso da tributação para prevenir desequilíbrios da concorrência”,
posteriormente transformada em livro sobre o tema, publicado com o apoio do
Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).
Etiquetas: direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional