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Discurso de ódio: Desafios jurídicos - 1ª Edição | 2020

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Edição: 1ª Edição
Autor: Fabrício Vasconcelos Gomes (Coordenador) | João Pedro Favaretto Salvador (Coordenador) | Victor Nóbrega Luccas (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786556271392
Ano de Publicação: 2020
Formato: 23 x 16 x 3 cm
Páginas: 556
Peso: 0.65kg


Sinopse

"A liberdade de expressão é frequentemente considerada um dos pilares da democracia e, por consequência, merecedora de proteção especial pelo sistema jurídico. No Brasil, ela recebe o status prestigioso de direito constitucional fundamental. De outro lado, geralmente se aceita que direitos fundamentais não são absolutos, podendo ser limitados, quando conflitam com outros direitos. Assim, a liberdade de expressão encontra limites. (...) Nesse cenário de limitações, um conceito de contornos imprecisos tem paulatinamente ganhado destaque: discurso de ódio. (...) Neste livro, interessa-nos discutir como o termo vem sendo usado e como deveria ser usado por um subconjunto particular de cidadãos, os juristas." In Introdução
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Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: Discurso de ódio, liberdade de expressão, racismo, homofobia, princípios da dignidade humana, dano moral, discriminação, grupo vulnerável, liberdade religiosa, redes sociais, migração, 9786556271392