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Dissolução parcial de sociedades limitadas - retirada e exclusão de sócio - 1ª Edição | 2021

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Edição: 1ª Edição
Autor: Cristiano Padial Fogaça Pereira
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786556272023
Data de Publicação: 12/03/2021
Formato: 23 x 16 x 1 cm
Páginas: 208
Peso: 0.3kg


Sinopse

O CPC/2015 foi o primeiro diploma legal a disciplinar de modo expresso o processo judicial de dissolução parcial. Assim, é de grande valia que o estudo trate do tema à luz dessa inovação legislativa e também examine com rigor suas disposições legais. Relevante ainda que a obra seja publicada já passados mais de 5 anos da vigência do CPC, de modo a examinar consistente jurisprudência sobre a matéria. Além de apresentar as formas de dissolução parcial, por retirada ou exclusão de sócio, a obra cuida de questões atinentes à apuração de haveres. Nessa linha, promove um debate sobre os critérios de apuração, bem como analisa a possibilidade de revisão do critério pelo juiz, antes de iniciada a perícia, na ação de apuração de haveres. Como destaca o Prefácio do Prof. Dr. Marcus Elidius Michelli de Almeida, o trabalho avança para questões pouco estudadas, como o pagamento de dividendos ao sócio que se pretende excluir, enquanto tramita a ação. O art. 609 do CPC e sua relação com a cláusula de predeterminação de valores é também um dos pontos de destaque. Em suma, a obra faz didática exposição sobre um tema palpitante e examina com zelo os conceitos envolvidos. A preocupação com a aplicação prática e o cuidado com a abordagem teórica apontam para um interessante equilíbrio no texto, que atrai sobremaneira o interesse do leitor.
Nota: HTML não suportado.
Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: Dissolução de sociedades, Retirada de sócio, Exclusão de sócio, Apuração de haveres, Affectio societatis, Teoria da empresa, Metodologia do fluxo de caixa descontado, Análise econômica do direito, Tutela do investimento privado, Exclusão de pleno direito