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Os direitos dos povos indígenas - 1ª Edição | 2021

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Edição: 1ª Edição
Autor: Samia Roges Jordy Barbieri
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786556273433
Data de Publicação: 31/08/2021
Formato: 23 x 16 x 2.2 cm
Páginas: 408
Peso: 0.55kg


Sinopse

A visão do Direito dos Povos Indígenas sempre foi tratada de forma limitada ao uso e posse da terra, na visão privatística do Direito Civil. Procurando ser uma obra conteudista e útil a todos os estudiosos, analisamos os mais variados aspectos, desde os direitos humanos universais e fundamentais, como dignidade da pessoa humana e igualdade entre os povos, até os específicos aos Povos Indígenas, enfocando a emergência e visibilidade destes povos no âmbito internacional, como sujeito de direitos. Podemos destacar ainda a análise do tema sobre a diversidade biológica em países megadiversos como o Brasil, o conhecimento tradicional associado à biodiversidade e a biopirataria sobre os conhecimentos dos povos indígenas sem a devida contrapartida pela prática da biopirataria. Precisamos lutar para que populações culturalmente diferenciadas possam participar da sociedade mantendo a sua identidade cultural preservada, buscando novos mercados consumidores para a venda de seus artesanatos e produtos, mas como sujeito de direitos e protagonistas da sua própria história.
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Etiquetas: 9786556273433, Povos indígenas, dignidade da pessoa humana, direito à diferença, princípio da igualdade, direito indigenista, Lei 13.123/2016, Marco Legal da Biodiversidade, biopirataria, Acordo Bioamazônia, Estatuto do Índio