Sentença criminal e aplicação da pena - ensaios sobre discricionariedade, individualização e proporcionalidade - 2ª Edição | 2021

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Sentença criminal e aplicação da pena - ensaios sobre discricionariedade, individualização e proporcionalidade - 2ª Edição | 2021

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Edição: 2ª Edição
Autor: Gabriel Silveira de Queirós Campos (Coordenador) | Américo Bedê Júnior (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786556800226
Data de Publicação: 30/09/2020
Formato: 23 x 16 x 2.9 cm
Páginas: 656
Peso: 0.7kg

Sinopse

Livro fantástico!!! Indispensável para os que almejam concurso de Magistratura!!! E importante para as demais carreiras... Parabéns a toda a equipe escolhida a dedo para a composição dos artigos!Cliente: Luciano 10/10/2020 PREFÁCIO: ANDREW ASHWORTH (Universidade de Oxford) POR QUE ESCOLHER O LIVRO SENTENÇA CRIMINAL E APLICAÇÃO DA PENA - ENSAIOS SOBRE DISCRICIONARIEDADE, INDIVIDUALIZAÇÃO E PROPORCIONALIDADE? A preocupação com a necessidade de um controle argumentativo sobre o poder do juiz de realizar a dosimetria da pena é o móvel da presente obra. Se todos estão de acordo em que nada pode justificar a condenação de um inocente, ainda não existe a consciência de que o culpado não pode ficar um dia a mais preso do que a pena justa para o fato que praticou. (...) A coletânea ora apresentada reúne artigos escritos por acadêmicos, advogados, juízes e membros do Ministério Público, que oferecem ao leitor diferentes visões e pontos de vista particulares a respeito dos eternos problemas da discricionariedade judicial, individualização e proporcionalidade na determinação da pena. Boa leitura! Os Autores Fechamento: 18/09/2020.

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Etiquetas: direito penal, tratado de direito penal, direito penal brasileiro, crime organizado, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, flagrante, prisão preventiva, delação premiada, operação lava-jato, lavajato, crimes tributários, homicídio, mandado de busca e apreensão, mandado de prisão, medidas cautelares, medida cautelar, ciências criminais, criminologia, temas de criminologia, legislação penal, código penal, antecedentes criminais, causas da extinção da pena, teoria jurídica do delito, bem jurídico-penal, ação penal, medidas de segurança, direito penal internacional, culpabilidade, condenação em primeira instância, condenação em segunda instância, CRIMES CONTRA A VIDA, HOMICÍDIO, NEXO CAUSAL, ATO OBSCENO, RUFIANISMO, PORNOGRAFIA, PROSTITUIÇÃO, TRÁFICO DE PESSOAS, EXPLORAÇÃO SEXUAL, ATO LIBIDINOSO, PIRATARIA, COMÉRCIO ILEGAL