Danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho - 2ª Edição | 2020

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Danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho - 2ª Edição | 2020

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Edição: 2ª Edição
Autor: Alexandre Agra Belmonte
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786556801728
Data de Publicação: 22/10/2020
Formato: 23 x 16 x 1.7 cm
Páginas: 384
Peso: 0.47kg

Sinopse

Ótima obra, didática, explicativa e extremamente atualizada. Cliente: Ricieri 29/10/2020 INCLUI: - Lei 14.020/2020 - Dispõe sobre medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19 no âmbito trabalhista. POR QUE ESCOLHER O LIVRO DANOS EXTRAPATRIMONIAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO? A obra parte da teoria geral da responsabilidade civil, que abrange os danos patrimoniais e extrapatrimoniais, cujas noções são indispensáveis à caracterização do nexo causal e suas excludentes, notadamente o fato exclusivo da vítima, o fato de terceiro, o caso fortuito, a força maior e o fato do príncipe; da distribuição de culpas, quando concorrentes; ou da imputação objetiva pelo fato da atividade ou da lei. Daí prossegue, para o exame da responsabilidade por danos extrapatrimoniais, no estudo dos direitos da personalidade e da caracterização dos típicos danos trabalhistas decorrentes de suas ofensas, classificando os danos morais conforme os causados aos atributos valorativos da personalidade, aos atributos físicos da personalidade e aos atributos psíquicos ou psicológicos da personalidade. Diante da pandemia da COVID-19, a responsabilidade do empregador por danos à saúde do trabalhador tanto no setor da saúde, como nos demais, também é estudada. A obra também investiga as hipóteses configuradoras do dano moral coletivo e se ocupado estudo dos danos existenciais. Por fim, se dedica à operacionalização necessária à mensuração dos dano extrapatrimoniais individuais e coletivos, segundo os critérios objetivos contidos na legislação, culminando na fixação dos valores pecuniários compositivos, e das questões atinentes à prescrição. O Autor. Fechamento: 13/10/2020.

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Etiquetas: direito do trabalho, direito previdenciário, INSS, previdência social, reforma trabalhista, covid-19, coronavírus, estado de calamidade, contrato de trabalho verde-amarelo, reforma da previdência, direito na pandemia, advogado trabalhista, Processo do trabalho, Previdenciário, recursos humanos, dano moral, danos morais, indenização, dano material, direito positivo, reparação moral, quantum moral, indenização por danos morais, processo de danos morais, direito civil, processo civil, tribunal de pequenas causas, crime contra a honra, crimes contra a honra e a dignidade, código civil estrangeiro, dano não patrimonial, calúnia e difamação, crimes de calúnia, crimes de difamação, crimes contra a integridade física, crimes de agressão, danos físicos e morais, danos psicológicos, direito do trabalho, responsabilidade civil, ação trabalhista, assédio moral, assédio sexual, agressão psicológica, direito comparado, processo trabalhista, ação trabalhista