Execução penal: entre o dever punitivo e a liberdade - 1ª Edição | 2022

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Execução penal: entre o dever punitivo e a liberdade - 1ª Edição | 2022

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Edição: 1ª Edição
Autor: Fernando Oliveira Samuel
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786556804965
Data de Publicação: 20/01/2022
Formato: 23 x 16 x 1.5 cm
Páginas: 368
Peso: 0.46kg

Sinopse

Prefácio de ALEXANDRE MORAIS DA ROSA POR QUE ESCOLHER O LIVRO EXECUÇÃO PENAL - ENTRE O DEVER PUNITIVO E A LIBERDADE? Expondo os Princípios atinentes à Execução Penal, dos institutos e da devida aplicação, a obra promove a integração entre teoria e prática de modo consistente e operacional, ou seja, desenvolve os institutos e apresenta modelo de atuação em que se possa balancear as expectativas normativas e as práticas violadoras de direitos. Aborda cada um dos momentos com a explicação necessária, apresentando doutrina e jurisprudência adequadas, a saber, serve como um guia da execução penal. Fernando é magistrado e só o fato de parar, estudar e refletir sobre o que fazemos todos os dias em nossa atividade compartilhada de judicar merece elogios efusivos. Absorvidos pelas demandas rotineiras, dos modelos prontos, das decisões automáticas e automatizadas, resta pouca atitude reflexiva. Por isso, toda vez que se aprofunda em algum tema, deve-se reconhecer o esforço. Claro que sempre se poderia sugerir algumas abordagens. Entretanto, para o fim que se destina, o livro atende com sobras a perspectiva de poder agir dentro da legalidade mínima em um ambiente de franca violação reiterada de direitos.

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Etiquetas: direito penal, tratado de direito penal, direito penal brasileiro, crime organizado, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, flagrante, prisão preventiva, delação premiada, operação lava-jato, lavajato, crimes tributários, homicídio, mandado de busca e apreensão, mandado de prisão, medidas cautelares, medida cautelar, ciências criminais, criminologia, temas de criminologia, legislação penal, código penal, antecedentes criminais, causas da extinção da pena, teoria jurídica do delito, bem jurídico-penal, ação penal, medidas de segurança, direito penal internacional, culpabilidade, condenação em primeira instância, condenação em segunda instância, CRIMES CONTRA A VIDA, HOMICÍDIO, NEXO CAUSAL, ATO OBSCENO, RUFIANISMO, PORNOGRAFIA, PROSTITUIÇÃO, TRÁFICO DE PESSOAS, EXPLORAÇÃO SEXUAL, ATO LIBIDINOSO, PIRATARIA, COMÉRCIO ILEGAL