Informativos do STF e STJ em frases - 8ª Edição | 2021

NOVIDADE DESTA EDIÇÃO: - Grifado e Mapeado com os julgados que já foram cobrados de forma expressa em provas objetivas CONFORME: - Novos Informativos do STF: 773 a 1002 - Novos Informativos do STJ: 553 a 682 POR QUE ESCOLHER O LIVRO INFORMATIVOS EM FRASES? Nos últimos anos, a jurisprudência, tanto do Supremo Tribunal Federal como do Superior Tribunal de Justiça, ganhou relevante espaço nas provas de concursos públicos. Pensando nisso, o livro traduz o esforço de resumir as principais decisões dos últimos 5 anos das duas Cortes mais importantes do país de forma racionalizada, objetiva e especialmente voltada para os concurseiros que precisam revisar, de maneira rápida e bastante focada, os temas mais relevantes tratados nesses Tribunais. O diferencial do livro é a máxima simplificação das decisões, o que motiva o seu título Informativos em Frases. A ideia em compilar os julgados em curtas sentenças surgiu por conta de uma rede social: o Twitter. Foi exatamente nesse espaço virtual que, ao longo dos últimos anos, desenvolvi uma técnica de “enxugar” os informativos e deles extrair a essência, aquilo que realmente interessa na hora da prova. Confiram alguns exemplos divulgados no meu perfil @gouveiamila: APOSENTADORIA STF Em atenção aos princípios da segurança jurídica e da confiança legítima, os Tribunais de Contas estão sujeitos ao PRAZO DE CINCO ANOS para o julgamento da legalidade do ato de concessão inicial de aposentadoria, reforma ou pensão, a contar da chegada do processo à respectiva Corte de Contas. (Info 967). A exceção da Súmula Vinculante 03 deixou de existir. TEMPO DE SERVIÇO STJ Em situações excepcionais, é possível, para efeito de estabilidade, a contagem do tempo de serviço prestado por força de decisão liminar. (Info 666) Com esse intuito, a leitura, mais confortável e estruturada “no papel”, propicia aos concurseiros uma excelente ferramenta de revisão, ideal para rememorar em pouco espaço de tempo os julgamentos que efetivamente poderão ser cobrados nas provas. Mila Gouveia