Edição: 1ª Edição
Autor: Isabella Christina da Mota Bolfarini (Organizador) | André Luiz Ortiz Minichiello (Organizador) | Isabelle Dias Carneiro Santos (Organizador) | Ádria Saviano Fabricio da Silva (Colaborador) | Adriana Sawaris Henriques (Colaborador) | Alex Dias de Jesus (Colaborador) | Arthur Bezerra de Souza Júnior (Colaborador) | Carla Bertoncini (Colaborador) | César Augusto Silva da Silva (Colaborador) | Daniela Braga Paiano (Colaborador) | Danielle de Ouro Mamed (Colaborador) | Dayla Barbosa Pinto (Colaborador) | Drieli Melchior dos Reis (Colaborador) | Elaine Dupas (Colaborador) | Fernanda Fakhouri (Colaborador) | Gianfranco Faggin Mastro Andréa (Colaborador) | Gustavo Henrique Paschoal (Colaborador) | Helton Rangel (Colaborador) | Jaime Domingues Brito (Colaborador) | Jesualdo Eduardo de Almeida Junior (Colaborador) | João Pedro Minguete Goulart (Colaborador) | José Paulo Gutierrez (Colaborador) | Lenise Antunes Dias (Colaborador) | Luciana Rodrigues Pinto (Colaborador) | Maria de Fátima Ribeiro (Colaborador) | Mariana Delminda Bernardes Utiyama (Colaborador) | Rodrigo Antunes Lopes (Colaborador) | Samya Abud (Colaborador) | Tadeu Luciano Siqueira Andrade (Colaborador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786558400196Data de Publicação: 01/11/2020
Formato: 21 x 14 x 2.2 cm
Páginas: 448
Peso: 0.78kg
Sinopse
Esta obra, que segue uma abordagem multidisciplinar, pretende estimular os leitores a se tornarem ferramentas da mudança cultural aspirando a prática da cultura do respeito e do reconhecimento do outro enquanto semelhante na condição de sujeito de direitos. A obra foi dividida em quatro partes com capítulos estruturados dentro de um mesmo contexto a fim de tornar possível a compreensão da proteção dos grupos vulneráveis a partir das seguintes dimensões de análise: aspectos conceituais e pragmáticos da proteção de grupos vulneráveis, proteção de crianças e adolescentes, de refugiados e imigrantes, e, por fim, de algumas questões que tratam da vulnerabilidade de poder.
Apresentação
Prefácio
Parte 1. Reflexões introdutórias: do conceito à prática da proteção dos grupos vulneráveis
1. Proteção dos grupos vulneráveis pelo direito internacional dos direitos humanos
2. A indefinição semântica do conceito de “minorias”: uma proposta de delimitação teórico-conceitual para o Brasil
3. Apontamentos sobre políticas públicas e práticas de atenção em direitos humanos
4. Comunidades tradicionais frente à legislação brasileira: vulnerabilidades, invisibilidades e resistências
Parte 2. Análises sobre proteção de crianças e adolescentes
5. A evolução da proteção jurídica de crianças e adolescentes no Brasil: do “menor em situaçãoirregular” ao “sujeito de direitos”
6. Acordos de mediação familiar internacional e a proteção dos interesses das crianças sob o prisma do direito comparado
7. A constelação nos conflitos familiares – o direito com amor
8. A escassez de institutos específicos sobre a situação de menores refugiados na legislação brasileira
Parte 3. A vulnerabilidade dos refugiados e imigrantes
9. A vulnerabilidade dos refugiados no Brasil: estudos exploratórios
10. Migrantes haitianos no Mato Grosso do Sul: entre o acolhimento e a vulnerabilidade
Parte 4. Outras questões sobre vulnerabilidade de poder
11. Desenvolvimento regional solidário: considerações sobre os Consórcios Públicos Municipais e a proteção de grupos vulneráveis
12. A autonomia do paciente limitada por interesses públicos
13. Proteção de dados: a perspectiva europeia na tutela do direito à privacidade do cyber vulnerável
14. Proteção jurídica dos vulneráveis sob a égide do direito internacional humanitário: a moralidade da guerra sob a perspectiva de grupos armados não-estatais em conflitos armados não-internacionais
15. A vulnerabilidade linguística em Vidas Secas e a violação aos direitos humanos, fundamentais e linguísticos: uma análise à luz da ecolinguística e do direito
Sobre os autores
