Delitos tributários e delitos financeiros: comentários aos crimes contra a ordem tributária e contra o sistema financeiro nacional - 1ª Edição | 2022

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Delitos tributários e delitos financeiros: comentários aos crimes contra a ordem tributária e contra o sistema financeiro nacional - 1ª Edição | 2022

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Edição: 1ª Edição
Autor: Marco Polo Levorin
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786558408284
Data de Publicação: 01/02/2022
Formato: 21 x 14 x 1.48 cm
Páginas: 292
Peso: 0.37kg

Sinopse

Delitos Tributários e Delitos Financeiros: Comentários aos Crimes Contra a Ordem Tributária e Contra o Sistema Financeiro Nacional, trata sobre os tipos de crimes tributários e financeiros cometidos contra a ordem tributária e o sistema financeiro, destacando de maneira específica alguns casos particulares de crimes. Dividida em duas partes, a obra busca analisar de maneira simplificada, as redações de leis relacionadas a esses tipos de crimes específicos.
INTRODUÇÃO
DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
ARTIGO 1º DA LEI 8.137/90
ARTIGO 2º DA LEI 8.137/90
ARTIGO 3º DA LEI 8.137/90
ARTIGO 12 DA LEI 8.137/90
ARTIGO 16 DA LEI 8.137/90
CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
ARTIGO 25 DA LEI 7.492/1986
ASPECTOS PROCESSUAIS
Artigo 26 da lei 7.492/86
PRISÃO CAUTELAR
ARTIGO 1º DA LEI 7.492/86
ARTIGO 4º DA LEI 7.492/86
Gestão fraudulenta
ARTIGO 4º - PARÁGRAFO ÚNICO - DA LEI 7.492/86
Gestão temerária
ARTIGO 22 DA LEI 7.492/86
Evasão de divisas
ARTIGO 16 DA LEI 7.492/86
Operação de instituição financeira ilegal
ARTIGO 5º DA LEI 7.492/86
Apropriação indébita financeira
ARTIGO 8º DA LEI 7.492/86
Juros extorsivos
ARTIGO 18 DA LEI 7.492/86
Violação de sigilo de operação financeira
ARTIGO 19 DA LEI 7.492/86
Financiamento mediante fraude
REFERÊNCIAS

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Etiquetas: CRIMES TRIBUTARIOS, CRIMES TRIBUTÁRIOS, SONEGAÇÃO FISCAL, CRIMES FINANCEIROS, CRIMES DE COLARINHO BRANCO, DIREITO PENAL, DIREITO PENAL ECONÔMICO, DIREITO, CRIMES, DELITO, DELITOS TRIBUTÁRIOS, DELITOS FINANCEIROS