Edição: 1ª Edição
Autor: Felipe Américo Moraes
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786559082131
Data de Publicação: 25/02/2022
Formato: 23 x 16 x 1 cm
Páginas: 219
Peso: 0.348kg
Sinopse
Esse é um livro que “quebrou o vidro blindex invisível que nos separa, gentes do direito, do conhecimento das coisas da técnica e, com detalhe, explicou, no invejável capítulo III desta obra, muito sobre o bitcoin – dentre outras criptomoedas. Na banca, não esqueço as palavras do Prof. Chemim, que se dedica a estudar inovações tecnológicas e direito, como parte de sua pesquisa na Universidade Positivo: “já li muito sobre bitcoin, mas confesso que nunca vi um texto tão claro sobre isso”. E tudo sem sacrifício dos detalhes. E tudo em linguagem acessível ao leigo”. Prof. Fábio André Guaragni
Sumário
Prefácio..................................................................................................9
Introdução...........................................................................................13
1. Criptografia: Anonimato para Que(m)?.............................................18
1.1 Criptografia .......................................................................................19
1.2 Cripto War: A Batalha pela Regulação das Comunicações no Ambiente
Virtual.....................................................................................................23
1.2.1 Primeira onda regulatória do ambiente virtual .............................23
1.2.2 A segunda onda regulatória .........................................................29
1.2.2.1 Monitoração evidente realizada pelo Estado...........................31
1.2.2.2 Monitoração oculta realizada pelo Estado ..............................32
1.2.2.3 Monitoração oculta realizada pelas empresas privadas ............34
1.2.3 (Re)ação humana diante da monitoração oculta...........................40
1.3 Pontos de partida...............................................................................44
2. O Bitcoin..........................................................................................46
2.1 Antes do Bitcoin................................................................................50
2.2 Um sistema de dinheiro eletrônico ponto-a-ponto.............................52
2.3 Criptografia utilizada no Bitcoin........................................................54
2.4 Chaves e endereços............................................................................56
2.5 A blockchain do Bitcoin ....................................................................57
2.6 Entradas (inputs) e saídas (outputs).....................................................60
2.7 Carteiras............................................................................................62
2.8 A rede Bitcoin ...................................................................................64
2.9 Mineração .........................................................................................67
2.10 Desfazendo abstrações .....................................................................71
2.11 Criptomoedas de privacidade (privacy coins) ....................................72
2.12 Ecossistema Bitcoin .........................................................................73
2.12.1 Plataformas de aproximação dos usuários...................................74
2.12.2 Exchanges centralizadas .............................................................75
2.12.3 Exchanges descentralizadas ........................................................77
2.12.4 Serviços de mixagem..................................................................78
2.12.5 Caixas automáticos de criptoativos.............................................80
3. O fenômeno da lavagem de dinheiro .................................................81
3.1 A internacionalização do direito penal ...............................................82
3.2 A internacionalização da política criminal de combate à lavagem de
dinheiro...................................................................................................84
3.2.1 Convenções internacionais...........................................................85
3.2.2 Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI) .........................87
3.3 O delito de lavagem de dinheiro........................................................88
3.3.1 Estágios da lavagem de dinheiro...................................................88
3.3.2 Bem Jurídico ...............................................................................91
3.3.3 Bem Jurídico tutelado pelo delito de lavagem de dinheiro............96
3.3.3.1 Bem Jurídico tutelado idêntico ao do delito antecedente........99
3.3.3.2 A “administração da Justiça” como bem jurídico protegido ..102
3.3.3.3 A “ordem socioeconômica” também como bem jurídico
protegido .........................................................................................104
3.3.3.4 Tomada de posição...............................................................110
3.4 Elementos típicos do delito de lavagem de dinheiro.........................114
3.4.1 Ocultação e dissimulação (art. 1o, caput)...................................114
3.4.1.1 Elementos subjetivos do tipo previsto no art. 1o, caput........117
3.4.1.2 O problema da “cegueira deliberada” ...................................120
3.4.1.3 Elementos subjetivos especiais..............................................122
3.4.1.4 Autolavagem........................................................................130
3.4.2 Art. 1o, parágrafo 1o..................................................................132
3.4.2.1 Elementos objetivos do tipo.................................................132
3.4.2.2 Elementos subjetivos do tipo................................................134
3.4.3 Art. 1o, parágrafo 2o, inciso I.....................................................136
3.4.3.1 Elemento objetivo do tipo....................................................136
3.4.3.2 Elementos subjetivos............................................................136
3.4.4 Art. 1o, parágrafo 2o, Inciso II ...................................................137
4. Lavagem de Dinheiro e Bitcoin .......................................................139
4.1 Características do Bitcoin que facilitam a lavagem de dinheiro ........139
4.1.1 Descentralização ........................................................................140
4.1.2 Pseudoanonimato .....................................................................142
4.1.3 Conclusões parciais....................................................................145
4.2 Tratamento regulatório dos criptoativos para fins de combate à lavagem
de dinheiro............................................................................................146
4.2.1 Autorregulação industrial...........................................................150
4.2.2 Recomendações do Grupo de Ação Financeira Internacional quanto
aos criptoativos...................................................................................151
4.2.3 Relatório de risco do GAFI envolvendo atividades suspeitas (red flag
indicators) ..........................................................................................155
4.2.3.1 Indicadores relacionados às transações..................................155
4.2.3.2 Indicadores relacionados ao anonimato das transações .........156
4.2.3.3 Indicadores relacionados às partes que participam da transação ....158
4.2.3.4 Indicadores relacionados às fontes dos valores .....................159
4.2.3.5 Indicadores relacionados aos pontos geográficos...................159
4.2.4 Percepções regulatórias e novas iniciativas..................................159
4.2.5 Regulação brasileira para combate da lavagem de dinheiro em relação
aos criptoativos...................................................................................163
4.3 Aplicação da lei penal brasileira .......................................................165
4.3.1 Criptomoeda como objeto material do delito.............................165
4.3.2 Definição da competência territorial em conflitos internacionais .....167
4.3.2.1 O local de ocorrência da ação...............................................170
4.3.2.2 O local de ocorrência do resultado .......................................171
4.3.2.2.1 O local onde os bitcoins se encontram ...........................172
4.3.2.2.2 O local em que ocorre uma alteração no mundo físico que
resulta em uma transação com bitcoins .........................................174
4.3.2.2.3 O local onde ocorreu a lesão ao bem jurídico .................176
4.3.2.3 Local da ação como forma de verificação da competência
territorial internacional ...................................................................178
4.3.3 Definição da competência territorial interna em casos de
conflitos ...................................................................................... 179
4.3.3.1 Competência federal ou estadual..........................................180
4.3.3.2 Definição do Juízo competente............................................185
4.4 Condutas de lavagem de dinheiro envolvendo bitcoins....................187
4.4.1 A presença do elemento subjetivo especial da lavagem de dinheiro e
o caso dos bitcoins..............................................................................188
4.4.2 Conversão de dinheiro de proveniência ilícita em bitcoins .........191
4.4.2.1 A troca de dinheiro ilícito por bitcoins em exchanges
centralizadas ....................................................................................191
4.4.2.2 A troca de dinheiro ilícito por bitcoins junto a outros usuários da
rede..................................................................................................194
4.4.2.3 A troca de dinheiro ilícito por bitcoins em caixas eletrônicos de
criptomoedas ...................................................................................197
4.4.3 Movimentações de bitcoins de proveniência ilícita .....................198
4.4.3.1 Trocas simples entre usuários ou “endereços”........................199
4.4.3.2 A utilização de serviços de mixagem.....................................202
4.4.3.3 A utilização de exchanges centralizadas como serviços de
mixagem..........................................................................................202
4.4.3.4 transferências para sites de jogos...........................................204
4.4.3.5 transações no sistema Bitcoin com o método CoinJoin ........205
4.4.3.6 A entrega ou compartilhamento físico das chaves criptográficas
com terceiros ...................................................................................206
4.4.3.6 A conversão de bitcoins de proveniência ilícita por outros
criptoativos (chain hopping)............................................................208
4.4.3.6.1 Conversões de bitcoins por outros criptoativos em exchanges
centralizadas..................................................................................209
4.4.6.3.2 Conversões de bitcoins por outros criptoativos em exchanges
descentralizadas.............................................................................211
4.4.6.3.3 Conversões de bitcoins por criptomoeda de privacidade ......212
4.4.6.5 A participação em Ofertas Iniciais de Moedas (ICOs) ou Ofertas
Iniciais de Tokens (ITO)..................................................................212
Conclusão ..........................................................................................214
