Direito penal e modernidade - 1ª Edição | 2022

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Direito penal e modernidade - 1ª Edição | 2022
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Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: José Alexandre Zachia Alan (Organizador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786559082544
Data de Publicação: 11/02/2022
Formato: 23 x 16 x 1 cm
Páginas: 205
Peso: 0.329kg

Sinopse

Este livro de homenagem a Augusto Silva Dias é uma homenagem dos seus alunos brasileiros e de alguns portugueses, alunos de anos épicos para as Ciências Jurídico-Criminais em Portugal, que contribuíram para a afirmação da identidade desta área na Faculdade de Direito de Lisboa, a partir da dinâmica gerada pelo ensino crítico, profundo e estimulante de, entre outros, Augusto Silva Dias. Tal identidade que vinha sendo construída há décadas marcará para sempre a evolução da Escola de Lisboa de Direito Penal para uma Escola de Direito Penal Luso- Brasileira. Pelos textos escolhidos, os seus autores revelam como os temas manifestam um traço marcante do Professor cuja memória é homenageada: a preocupação com as questões estruturantes do pensamento penal contemporâneo, com base numa análise crítica já manifestada na sua tese de doutoramento. Nela fez uma construção do Direito Penal, com referência à teoria crítica da sociedade de Habermas.
Sumário

Apresentação .................................................................................................... 7
Prefácio............................................................................................................ 9
1. A urgente necessidade da exclusão do Direito Penal como política de
segurança pública, e sua relação com a proteção do futuro........................... 17
Mônica Barroso Costa
2. Questões Tormentosas Para o Bem Jurídico: Panegírico ao Professor Silva
Dias ................................................................................................................ 26
Orlando Faccini Neto
3. A Dogmática Penal como Limitador do Poder Absoluto de Punir. .......... 33
Eduardo Bruno Avellar Milhomens
4. Tiro de Abate: Reflexões Atuais Sobre Permissões Para Matar e Direito Penal
do Inimigo. ..................................................................................................... 65
José Alexandre Zachia Alan
5. Crimes Culturalmente Motivados e Hermenêutica Intercultural: Bosquejo
Sobre a Culpabilidade do Forâneo à Luz de Precedente do Tribunal Supremo
Espanhol ......................................................................................................... 86
Charles Emil Machado Martins e Rodrigo da Silva Brandalise
6. A Dimensão Dramática do Direito: o Cinema da Justiça – o Filme Negro e o
Direito Penal ............................................................................................... 104
Vanessa Pelerigo
7. Direito Ao Silêncio “Seletivo” do Acusado? Nemo Tenetur, Ampla Defesa e
Proporcionalidade ....................................................................................... 129
Márcio Schlee Gomes
8. O “tipo social do agente” como critério para aferir a “compreensível emoção
violenta” no homicídio privilegiado português: uma Análise à Luz da Doutrina
do Professor Augusto Silva Dias.................................................................. 150
Angélica Rodrigues da Silveira

9. Feminicídio e Diretrizes Internacionais: A Inconvencionalidade da Tese de
Legítima Defesa da Honra............................................................................ 173
Thiago Pierobom de Ávila
10. Dignidade e Encarceramento: Presos Como Inimigos?........................... 190
Vinícius de Melo Lima

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Etiquetas: direito, penal, direito penal, professor, augusto silva dias