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Edição: 1ª Edição
Autor: Chimelly Louise de Resenes Marcon (Organizador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786559083558
Data de Publicação: 08/06/2022
Formato: 23 x 16 x 3 cm
Páginas: 526
Peso: 0.784kg
Sinopse
"É com imensa satisfação que o Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público, em parceria com a Terceiro Andar, descortina sua primeira obra coletiva: A defesa dos Direitos Humanos na visão de Mulheres do Ministério Público. Partindo de distintas perspectivas, oriundas dessas multirreferenciadas existências, todos os textos unem-se no propósito de refletir o Ministério Público como autêntico agente de transformação social e protagonista na concretização do ideal democrático e pluralista pactuado pela Constituição Federal de 1988. [...] Se ao Ministério Público, enquanto representante da sociedade, recai a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos fundamentais, a relação que se impulsiona com o Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público, aqui materializada pela soma de escritos femininos e feministas, reafirma que a única possibilidade de ressignificar o Direito é através da própria ressignificação jurídico-social de quem o constrói e reivindica a sua efetividade todos os dias. É sobre esse espelho reivindicatório, de resistência e de luta pela construção de uma sociedade justa, solidária e livre de preconceitos, que é firmado o compromisso desta obra, que, em movimento e em continuidade àquelas que nos antecederam, se apresenta a fomentar o pensamento e alimentar ações transformadoras." Chimelly Louise de Resenes Marcon
SumárioApresentação ................................................................................................... 12
Chimelly Louise de Resenes Marcon Prefácio........................................................................................................... 16
Raquel Elias Ferreira Dodge
Política de equidade de gênero democrática e inclusiva no ministério público: ativismo e engajamento feministas no diagnóstico e processo de sua formulação ..................................................................................................24
Ana Teresa Silva de Freitas Mulheres na liderança do sistema de justiça................................................... 40
Raquel Elias Ferreira Dodge
Política institucional de promoção da igualdade de gênero no sistema de justiça: perspectivas e desafios ......................................................................... 49
Ivana Farina Navarrete Pena, Nívia Mônica Silva e Fabiana Dal´Mas Rocha Paes
Reflexões pessoais sobre a flexão de gênero nos documentos oficiais no Ministério Público da importância de implementar ao caminho da linguagem inclusiva. ......................................................................................................... 69
Eliana Volcato Nunes
Para além dos editais: cotas raciais no Ministério Público brasileiro............. 82
Amanda Ribeiro dos Santos, Cecília Amália Cunha Santos, Irene Cardoso Sousa, Karla Cristina da Silva Sousa, Lívia Sant’Anna Vaz, Renata Aline de Oliveira, Samira Mercês dos Santos, Tanany Frederico dos Reis e Vanessa Machado
Acertando o tom: breves notas sobre a participação política das mulheres no Ministério Público de Santa Catarina........................................................... 101
Chimelly Louise de Resenes Marcon
A regulamentação normativa interna no Ministério Público brasileiro como caminho para a igualdade de gênero e afastamento de práticas tokenistas .... 121
Ludmilla Evelin de Faria Sant’Ana Cardoso e Cristina Nascimento de Melo
Ministério Público e atuação com perspectiva de gênero .............................. 135
Mônica Louise de Azevedo Racismo estrutural e discriminação de gênero: a imprescindibilidade de atuação do Ministério Público................................................................................... 150
Jaceguara Dantas da Silva e Emini Silva Peixoto.
Stonewall pode ser aqui: a importância do Ministério Público na promoção dos direitos LGBTI+ e a relação com o objetivo constitucional de construção de uma sociedade justa, solidária e livre de discriminações ............................... 168
Monica Sofia Pinto Henriques da Silva
Ministério Público resolutivo e atuação na tutela coletiva dos direitos difusos das mulheres: a importância do fomento às políticas públicas de gênero pelo parquet .......................................................................................................... 182
Érika Puppim Algumas reflexões sobre mulheres, injustiça epistêmica e justiça restaurativa .... 195
Samia Saad Gallotti Bonavides Os tratados de direitos humanos aplicados à vítima mulher no curso da ação penal brasileira .............................................................................................. 211
Itâmara Guimarães Rosário Pinheiro. Entre Medusa e Sísifo: o acesso à justiça nos crimes de estupro contra mulheres e meninas ........................................................................................................ 228
Chimelly Louise de Resenes Marcon e Grazielly Alessandra Baggenstoss
O Movimento das Mulheres do Ministério Público, controle de convencionalidade e a elaboração de Protocolo Interinstitucional para a ouvida das vítimas de violência sexual ........................................................... 259
Rachel Urquiza Rodrigues de Medeiros e Eliana Volcato Nunes Perspectivas para o enfrentamento da revitimização da mulher nas audiências dos juizados de violência doméstica e familiar .............................................. 272
Clarice Bonelli Santos Salgado Por que precisamos enfatizar o termo “violência obstétrica”?..................... 289
Fabiana Dal´Mas Rocha Paes As mulheres nos crimes dolosos contra a vida: da criminalização ao ensaio tutelar do feminicídio................................................................................... 305
Roberta Franco Massa e Ticiane Louise Santana Pereira A teoria de reconhecimento de Nancy Fraser: uma ideia de justiça para além da democracia racial .......................................................................................... 321
Samira Mercês dos Santos A ressignificação da vítima na atuação resolutiva do Ministério Público: o caso do Centro de Atendimento à Vítima de Violência de Gênero (CAV), do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC)........................................... 338
Patrícia de Amorim Rêgo e Antônia Francisca de Oliveira
Estatuto da vítima: o papel do Ministério Público no século XXI................ 352
Celeste Leite dos Santos O encarceramento em massa tem cor: um perfil sóciopolítico das mulheres privadas de liberdade no Estado do Espírito Santo com base nos dados do Conselho Penitenciário – COPEN-ES e Secretaria de Justiça do ES (2013 a 2019) ............................................................................................................. 370
Sueli Lima e Silva Guerra às drogas, controle social e o papel do Ministério PÚblico ............ 389
Carolina Dias Aidar de Oliveira
O aniquilamento dos sujeitos e a resistência. A justiça de transição e a luta antimanicomial .............................................................................................. 399
Cristiane Corrêa de Souza Hillal A atuação das agroindústrias transnacionais no Brasil à luz do direito humano à alimentação e a nutrição adequadas............................................................ 411
Míriam Villamil Balestro Floriano e Ela Wiecko V. de Castilho
O acordo de escazú e a participação da mulher na tomada de decisão ambiental....................................................................................................438
Tarcila Santos Britto Gomes
Campanhas eleitorais femininas: um estudo a partir da igualdade de oportunidades ............................................................................................... 450
Aline Boschi Moreira A promoção da igualdade de gênero através da educação: diretrizes para a atuação do Ministério Público...................................................................... 461
Adriane Nicoli Graciano
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais como ferramenta de proteção das vulnerabilidades LGBTQIA+ ........................................................................ 478
Luciene Angélica Mendes Necessidade de integração no controle das finanças e das políticas públicas..... 486
Élida Graziane Pinto A atuação do Ministério Público na garantia da participação social nos litígios estruturais..................................................................................................... 505
Mariana Dias Mariano e Thais Stefano Malvezzi Posfácio......................................................................................................... 523
Deluse Amaral Rolim Florentino
Etiquetas: direitos humanos, mulheres, feminismo, ministério público