Edição: 1ª Edição
Autor: Soraya Gasparetto Lunardi (Organizador) | Rubens Glezer (Organizador) | Nikolay Henrique Bispo (Organizador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786559290246
Data de Publicação: 16/02/2021
Formato: 23 x 16 x 2 cm
Páginas: 244
Peso: 0.446kg
Sinopse
"O livro Desafios à estabilidade constitucional: reflexões sobre a estrutura e direitos constitucionais é uma coletânea de reflexões francas e robustas sobre a trajetória da experiência constitucional de 1988. São textos em que o balanço sobre aspectos centrais do constitucionalismo brasileiro combina dados de pesquisas rigorosas com intuições e avaliações claras dos docentes e pesquisadores envolvidos. Nossa experiência constitucional é examinada em três dimensões: a estrutura constitucional das disputas políticas, a tensão federativa e as garantias jurídicas na relação entre Estado e Cidadão. É um convite para discutir o constitucionalismo brasileiro a partir de diferentes perspectivas, trazidas por membros de diferentes instituições de ensino e pesquisa jurídica, como FGV DIREITO SP, UNESP, UFAL, PUCRS, Unifor, Mackenzie, UFSCar e ITE. "
AUTORES
Ana Laura Pereira Barbosa ; Antonio Bonno Olenscki ; Claudio Pierini ; Dimitri Dimoulis ; Eloísa Machado de Almeida ; Filomeno Moraes ; Ingo Wolfgang Sarlet ; José Carlos Francisco ; José Garcez Ghirardi ; Lívia Gil Guimarães ; Luciléia Aparecida Colombo ; Luíza Pavan Ferraro ; Maria Teresa Miceli Kerbauy ; Nikolay Henrique Bispo ; Oscar Vilhena Vieira ; Raquel Machado ; Rebeca Lins ; Rubens Glezer ; Soraya Gasparetto Lunardi ; Thaís Cavalcante Martins ; Theófilo Miguel de Aquino ; Walter Claudius Rothenburg
Sumário
INTRODUÇÃO.................................................................................................. 1
Parte 1
A DISPUTA POLÍTICA CONSTITUCIONAL........................................ 5
Capítulo 1
A QUALIDADE RARA DE SEREIA: NOVOS PARADIGMAS
INTERPRETATIVOS E DESAFIOS PARA A CONSTITUIÇÃO
José Garcez Ghirardi............................................................................................... 7
Capítulo 2
ENTRE A ESTABILIDADE PRECÁRIA E A CRISE
INSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DA PERFORMANCE
DO GOVERNO BOLSONARO
Oscar Vilhena Vieira; Rubens Glezer; Ana Laura Pereira Barbosa .................... 25
Capítulo 3
A QUALIDADE LEGISLATIVA COMO ELEMENTO
FUNDAMENTAL PARA A EFETIVIDADE DOS
DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: O EXEMPLO
DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
Soraya Gasparetto Lunardi; Claudio Pierini; Antonio Bonno Olenscki............. 45
Capítulo 4
PROTAGONISMO POLÍTICO E JURÍDICO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO PÓS CONSTITUIÇÃO DE 1988
Nikolay Henrique Bispo; Rebeca Lins................................................................... 57
Parte 2
A TENSÃO FEDERATIVA............................................................................. 75
Capítulo 5
LEGISLATIVO E EXECUTIVO NO BRASIL SOB A
CONSTITUIÇÃO DE 1988: NORMATIVIDADE, DINÂMICA
E PERSPECTIVAS
Filomeno Moraes; Raquel Machado...................................................................... 77
Capítulo 6
O SENTIDO DO FEDERALISMO ENQUANTO CLÁUSULA
PÉTREA: UMA PROPOSTA DOGMÁTICA PARA IDENTIFICAR
VIOLAÇÕES À FORMA FEDERATIVA DE ESTADO
Rubens Glezer; Luíza Pavan Ferraro; Ana Laura Pereira Barbosa ................... 95
Capítulo 7
AS VICISSITUDES DO FEDERALISMO BRASILEIRO:
CENTRALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO COMO
MANIFESTAÇÕES DA AGENDA POLÍTICA
GOVERNAMENTAL
Luciléia Aparecida Colombo.................................................................................. 107
Capítulo 8
DEMOCRACIA LOCAL: COMPETIÇÃO E PARTICIPAÇÃO
ELEITORAL NOS MUNICÍPIOS
Maria Teresa Miceli Kerbauy; Thaís Cavalcante Martins .................................. 123
Parte 3
LIMITES E DEVERES EM RELAÇÃO AOS CIDADÃOS................... 149
Capítulo 9
O STF E OS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA:
UM BALANÇO DOS 31 ANOS DE CONSTITUIÇÃO
Eloísa Machado de Almeida; Lívia Gil Guimarães;
Ana Laura Pereira Barbosa; Luíza Pavan Ferraro............................................ 151
Capítulo 10
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SEUS LIMITES AOS
30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, À LUZ
DO EXEMPLO DO DISCURSO DO ÓDIO
Ingo Wolfgang Sarlet.............................................................................................. 169
Capítulo 11
CIDADANIA, NACIONALIDADE E SITUAÇÃO DOS
ESTRANGEIROS SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO
FEDERAL 1988
Dimitri Dimoulis ................................................................................................... 183
Capítulo 12
LIBERDADES INDIVIDUAIS NA ERA DA AUTENTICIDADE:
DIÁLOGO COOPERATIVO, TOLERÂNCIA E CONSENSO
SOBREPOSTO
José Carlos Francisco; Theófilo Miguel de Aquino ................................................ 195
Capítulo 13
A IGUALDADE NOS TRINTA ANOS DA CONSTITUIÇÃO
BRASILEIRA
Walter Claudius Rothenburg................................................................................. 213
