Um código de processo constitucional para o Brasil - 1ª Edição | 2021

Este livro apresenta o resultado dos estudos desenvolvidos pelos membros do Grupo de Pesquisa “Hermenêutica e Justiça Constitucional: STF” (CNPq-PUC/SP) e demais professores da Faculdade de Direito da PUC/SP a respeito das inúmeras questões da codificação do processo constitucional no Brasil, desde seus fundamentos e impactos para a efetividade da jurisdição constitucional, até o regime jurídico dos controles de constitucionalidade e convencionalidade. Trata-se da segunda obra coletiva do Grupo, novamente produzida com o auxílio PIPEq-PUC/SP. Elaboradas no centenário de criação do Tribunal Constitucional da Constituição austríaca de 1920, que serviu de parâmetro inicial para o mundo, as pesquisas aqui reunidas buscaram aprofundar as reflexões teóricas e práticas implicadas pelo tema, podendo, dessa maneira, contribuir com a iminente elaboração da Lei do Processo Constitucional brasileiro, tendo em vista a constituição de Comissão de Juristas no final do ano de 2020 pela Presidência da Câmara dos Deputados para a elaboração de anteprojeto de legislação que sistematize tais normas. AUTORES André Ramos Tavares ; Armando Luiz Rovai ; Bruno Barbosa Borges ; Christiane Mina Falsarella ; Eduardo Arruda Alvim ; Erick Beyruth de Carvalho ; Fabrício Muraro Novais ; Felipe Bizinoto Soares de Pádua ; Flávia Piovesan ; Gianfranco Faggin Mastro Andréa ; Guido Timoteo da Costa Zaniolo ; Hugo L. Abas Frazão ; Jamile Cruzes Moysés Simão ; Luiz Fernando Picorelli ; Marco Antônio Moreira da Costa ; Marina Faraco Lacerda Gama ; Pietro de Jesús Lora Alarcón ; Raquel Coelho Dal Rio Silveira ; Renato Gugliano Herani ; Rennan Thamay ; Solange de Oliveira ; Tácio Lacerda Gama ; Thiago Lopes Matsushita ; Valquíria Ortiz Tavares Costa ; Vinicius Marinho Minhoto ; Wagner Wilson Deiró Gundim

APRESENTAÇÃO .............................................................................................. XV

Parte I

FUNDAMENTOS DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

E O SENTIDO DA CODIFICAÇÃO NA SOCIEDADE

CONTEMPORÂNEA....................................................................................... 1

Capítulo 1

DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL: COMO

TÉCNICA E COMO PODER

André Ramos Tavares; Renato Gugliano Herani ................................................ 3

Capítulo 2

A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA BASEADA NA

LIVRE INICIATIVA E LIVRE CONCORRÊNCIA - SUA

APLICAÇÃO REFORÇADA ATRAVÉS DE UM CÓDIGO

DE PROCESSO CONSTITUCIONAL

Armando Luiz Rovai ............................................................................................ 49

Capítulo 3

SISTEMA, CÓDIGO E PROCESSO CONSTITUCIONAL

Felipe Bizinoto Soares de Pádua; Vinicius Marinho Minhoto............................. 61

Capítulo 4

CÓDIGO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL PARA

PREVENIR ABUSOS POR PARTE DO STF: UMA

PROPOSTA LEGISLATIVA INSUFICIENTE

Hugo L. Abas Frazão; Raquel Coelho Dal Rio Silveira...................................... 83

Capítulo 5

A RELEVÂNCIA DE UMA TEORIA AMPLA DA

NULIDADE PARA UM NOVO CÓDIGO DE

PROCESSO CONSTITUCIONAL

Tácio Lacerda Gama.............................................................................................. 117

Capítulo 6

UM CÓDIGO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO:

O LEGADO DE PAULO BONAVIDES E A SALVAGUARDA DO

CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO

Thiago Lopes Matsushita........................................................................................ 131

Parte II

REGULAÇÃO PROCESSUAL DOS CONTROLES DE

CONSTITUCIONALIDADE......................................................................... 143

Capítulo 7

OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO EXPRESSA PELO

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DA TESE JURÍDICA

ACOLHIDA NO CONTROLE ABSTRATO DE

CONSTITUCIONALIDADE

Christiane Mina Falsarella; Fabrício Muraro Novais ........................................ 145

Capítulo 8

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ABSTRATO

COMO PROCESSO OBJETIVO

Eduardo Arruda Alvim; Rennan Thamay........................................................... 159

Capítulo 9

A CODIFICAÇÃO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL

COMO ELEMENTO INDISPENSÁVEL AO CONTROLE

CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE:

UM APORTE TEÓRICO PARA JUSTIFICAR A

IMPORTÂNCIA DE UM CÓDIGO DE PROCESSO

CONSTITUCIONAL NO BRASIL

Gianfranco Faggin Mastro Andréa; Wagner Wilson Deiró Gundim ................. 181

Capítulo 10

A ABERTURA NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

E O PROJETO DA OAB: O QUE PODERIA TER SIDO,

MAS NÃO FOI

Luiz Fernando Picorelli, Jamile Cruzes Moysés Simão......................................... 203

Capítulo 11

A PROPÓSITO DA PROPOSTA DE CÓDIGO DE

PROCESSO CONSTITUCIONAL E DO PENSAMENTO

DE JEREMY WALDRON: ELEMENTOS DO HISTÓRICO

CONTROLE PRÉVIO JURISDICIONAL BRASILEIRO

Pietro de Jesús Lora Alarcón.................................................................................. 223

Capítulo 12

A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO

FUNDAMENTAL: AÇÃO DE CONTROLE DE

CONSTITUCIONALIDADE POPULAR PERANTE

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Solange de Oliveira; Valquíria Ortiz Tavares Costa ............................................ 245