Aspectos do procedimento trabalhista em primeiro grau - 1ª Edição | 2021

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Aspectos do procedimento trabalhista em primeiro grau - 1ª Edição | 2021

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Edição: 1ª Edição
Autor: Luiz Ronan Neves Koury (Coordenador) | Natália Xavier Cunha (Coordenador) | Clarissa Valadares Chaves (Coordenador) | Carolina Silva Silvino Assunção (Coordenador) | Leonardo Fazito Rezende Pereira da Silva (Apresentação)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786559290697
Data de Publicação: 01/01/2021
Formato: 23 x 16 x 4 cm
Páginas: 591
Peso: 0.841kg

Sinopse

"Propõe-se, neste volume, cobrir vários temas relacionados ao processo de conhecimento levado à apreciação da Justiça do Trabalho, notadamente atinentes ao primeiro grau de jurisdição. Da petição inicial às decisões antecipatórias de tutela, passando pelas teorias da prova, seus meios e modalidades de produção, bem como por questões ligadas à competência da Justiça do Trabalho, à homologação de acordos extrajudiciais, à possibilidade de realização de negócio jurídico processual para uma condução do processo definida pelas partes, a aspectos das audiências trabalhistas, a intenção é a de dar ao leitor um panorama atual do processo trabalhista na primeira instância. A presente obra, incidentalmente, mas oportunamente, traz algumas impressões iniciais acerca dos efeitos da pandemia da COVID-19 no processo do trabalho. Assim, trata-se, por exemplo, da conciliação trabalhista em tempos de pandemia, das audiências virtuais – fruto do isolamento social necessário à contenção do contágio –, do cumprimento de decisões e acordos judiciais em virtude da pandemia, temas de atualidade e importância indiscutíveis e que, no futuro, certamente inscrever-se-ão no contexto histórico do pós-pandemia (período que, esperamos, não haverá de tardar)." AUTORES Adriano de Assis Ferreira, Ben-Hur Silveira Claus, Carlos Augusto Junqueira Henrique, Carolina Neves Vieira, Carolina Silva Silvino Assunção, Clarissa Valadares Chaves, Flávio Carvalho Monteiro de Andrade, Iris Soier do Nascimento de Andrade, Isadora Costa Ferreira, Júlia Figueiredo Junqueira, Karin Bhering Andrade, Kleber de Souza Waki, Leonardo Fazito Rezende Pereira da Silva, Lorena de Mello Rezende Colnago, Lorena Vasconcelos Porto, Luciana Cristina de Souza, Luiz Ronan Neves Koury, Marcelo Freire Sampaio Costa, Maria Cecília Máximo Teodoro, Maria Gabriela Pinheiro Santos, Matheus França Alencar, Mônica Furtado Pinheiro Chagas, Natália Xavier Cunha, Ney Maranhão, Patrícia Ferreira Muzzi, Rafael Aliprandi de Mendonça, Renata Andrade Moura, Rogério Neiva Pinheiro, Thaís de Souza Parentoni.
APRESENTAÇÃO .................................................................................................. XV
Capítulo 1
VERDADE E PROVA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Luiz Ronan Neves Koury.......................................................................................... 1
Capítulo 2
COMPETÊNCIA E EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO
PROCESSO NO TRABALHO
Rafael Aliprandi de Mendonça ................................................................................. 23
Capítulo 3
O TRABALHO INTERMEDIADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS
E A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Matheus França Alencar............................................................................................ 53
Capítulo 4
AÇÃO COLETIVA LABORAL PASSIVA: UMA VELHA CONHECIDA
Lorena Vasconcelos Porto; Marcelo Freire Sampaio Costa ....................................... 79
Capítulo 5
ALGUNS ASPECTOS DAS ALTERAÇÕES PROCESSUAIS QUANTO
A PETIÇÃO INICIAL E O PROVIMENTO JURISDICIONAL
Carlos Augusto Junqueira Henrique.......................................................................... 97
Capítulo 6
PROCEDIMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
EXTRAJUDICIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Gabriela Bins Gomes da Silva .................................................................................. 113
Capítulo 7
A HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL NO
PROCESSO DO TRABALHO - PROCEDIMENTO DE
JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
Kleber de Souza Waki................................................................................................ 149
Capítulo 8
AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS NO
PROCESSO DO TRABALHO
Leonardo Fazito Rezende Pereira da Silva............................................................... 187
Capítulo 9
O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E SUA APLICAÇÃO
NA SEARA JUSLABORAL: POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO
PELO TRABALHADOR HIPERSUFICIENTE
Iris Soier do Nascimento de Andrade........................................................................ 213
Capítulo 10
NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL NO CPC E APLICAÇÃO
SUBSIDIÁRIA AO PROCESSO DO TRABALHO
Renata Andrade Moura ............................................................................................ 231
Capítulo 11
GERENCIAMENTO DE PROCESSOS E OS ACORDOS
PROCESSUAIS
Lorena de Mello Rezende Colnago ............................................................................ 249
Capítulo 12
“ON LINE DISPUTE RESOLUTION” E RESOLUÇÃO DE
CONFLITOS TRABALHISTAS EM TEMPOS DE PANDEMIA:
INTERAÇÕES SÍNCRONAS, ASSÍNCRONAS E MISTAS NA
JUSTIÇA DO TRABALHO BRASILEIRA
Ney Maranhão; Rogerio Neiva Pinheiro.................................................................. 269
Capítulo 13
LEGITIMIDADE E SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL NAS AÇÕES
COLETIVAS: OS SINDICATOS E O MINISTÉRIO PÚBLICO
DO TRABALHO
Maria Gabriela Pinheiro Santos............................................................................... 277
Capítulo 14
A TUTELA PROVISÓRIA NO PROCESSO DO TRABALHO
Carolina Neves Vieira ............................................................................................... 305
Capítulo 15
AUDIÊNCIA TRABALHISTA: ASPECTOS PRÁTICOS
E POLÊMICOS
Júlia Figueiredo Junqueira ......................................................................................... 337
Capítulo 16
AUDIÊNCIAS TRABALHISTAS TELEPRESENCIAIS:
DA IMPOSIÇÃO À OPÇÃO
Natália Xavier Cunha; Mônica Furtado Pinheiro Chagas..................................... 363
Capítulo 17
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL NA JUSTIÇA
DO TRABALHO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Maria Cecília Máximo Teodoro; Karin Bhering Andrade;
Iris Soier do Nascimento de Andrade........................................................................ 391
Capítulo 18
CONCILIAÇÃO TRABALHISTA COMO DIÁLOGO E SUA
RELAÇÃO COM OS LITÍGIOS GERADOS DURANTE A
PANDEMIA DE COVID-19
Luciana Cristina de Souza ........................................................................................ 407
Capítulo 19
GRAVAÇÃO DA AUDIÊNCIA PELAS PARTES NO PROCESSO
DO TRABALHO
Adriano de Assis Ferreira; Luiz Ronan Neves Koury;
Iris Soier do Nascimento de Andrade........................................................................ 421
Capítulo 20
A PROVA EMPRESTADA NO PROCESSO DO TRABALHO
Thaís de Souza Parentoni .......................................................................................... 437
Capítulo 21
A VALORAÇÃO SUBJETIVA DA PROVA ORAL POR PARTE
DO JUÍZO: ARBITRARIEDADE OU LIBERDADE DE
CONVENCIMENTO?
Flávio Carvalho Monteiro de Andrade; Isadora Costa Ferreira............................. 461
Capítulo 22
ASPECTOS CONTROVERTIDOS SOBRE A PROVA
TESTEMUNHAL E A CONTRADITA NA JUSTIÇA
DO TRABALHO
Patrícia Ferreira Muzzi ............................................................................................. 475
Capítulo 23
COVID-19 E AS REPERCUSSÕES NAS RELAÇÕES DE
TRABALHO: ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE REVISÃO DOS
ACORDOS HOMOLOGADOS SOB A PERSPECTIVA DOS
IMPACTOS ECONÔMICOS ORIUNDOS DAS MEDIDAS
DE DISTANCIAMENTO SOCIAL E QUARENTENA
Carolina Silva Silvino Assunção.............................................................................. 501
Capítulo 24
JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DE MÉRITO E
OS PROCESSOS SUSPENSOS POR INCIDENTES
UNIFORMIZADORES DE JURISPRUDÊNCIA
Natália Xavier Cunha .............................................................................................. 517
Capítulo 25
A EXECUÇÃO DO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA
NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Clarissa Valadares Chaves......................................................................................... 531
Capítulo 26
GRUPO ECONÔMICO E COISA JULGADA DE
QUESTÃO PREJUDICIAL
Ben-Hur Silveira Claus ............................................................................................. 557

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Etiquetas: 9786559290697, Direito do trabalho, Direito processual do trabalho, Procedimentos trabalhistas, Justiça do Trabalho, Audiências trabalhistas, Conciliação trabalhista, Relações trabalhistas.