Edição: 1ª Edição
Autor: Henrique de Almeida Freire Gonçalves
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786559290796
Data de Publicação: 23/07/2021
Formato: 23 x 16 x 2 cm
Páginas: 217
Peso: 0.408kg
Sinopse
A obra aborda o tema da expansão do protagonismo do Judiciário a partir do pós-segunda guerra e em que medida tal expansão é conveniente em uma sociedade democrática. Discute-se os posicionamentos de autores favoráveis e contrários a um papel mais ativo do Poder Judiciário, analisando a aplicabilidade desses posicionamentos no caso brasileiro. Após concluir que é praticamente impossível que uma sociedade em que exista o controle de constitucionalidade nos moldes atuais evite por completo algum grau de ativismo judicial e que, pelo menos no caso brasileiro, não seja aconselhável abandonar o controle de constitucionalidade, parte-se para a discussão de como o judiciário deve usar esse poder de modo a evitar arbitrariedades e como os demais poderes podem reagir em caso de excesso do judiciário. Por fim, a obra propõe uma nova forma de controle de constitucionalidade que poderia auxiliar em uma convivência mais harmônica entre os poderes e maior estabilidade decisória.
INTRODUÇÃO....................................................................................................... 1
Capítulo 1
CONCEITO E HISTÓRIA DO ATIVISMO JUDICIAL................................. 7
1.1. CONCEITO DE ATIVISMO JUDICIAL E AUTOCONTENÇÃO...... 7
1.2. UM BREVE HISTÓRICO DO ATIVISMO JUDICIAL........................... 11
1.2.1 Ativismo Judicial nos Estados Unidos................................................ 12
1.2.1.1 Marbury v. Madison, a Era Lochner e o Abandono do Ativismo Judicial no New Deal...................................................................... 12
1.2.1.2 Ativismo Judicial Progressista: Corte Warren e Corte Burger..... 16
1.2.1.3 A Virada Conservadora: Corte Rehnquist....................................... 20
1.2.1.4 Bush v. Gore.......................................................................................... 25
1.2.1.5 Depois de Bush v. Gore: A Formação da Corte Roberts e Dias Atuais.......................................................................................................... 31
1.2.2 A Expansão do Ativismo Judicial Pelo Mundo................................. 36
1.2.2.1 Europa e o Pós-Segunda Guerra Mundial....................................... 38
1.2.2.2 A Expansão do Ativismo Judicial Após a Segunda Guerra: O Caso da Basic Structure Doctrine.................................................................. 42
1.3. CONCLUSÃO PARCIAL............................................................................... 47
Capítulo 2
POSICIONAMENTOS SOBRE O JUDICIAL REVIEW................................. 49
2.1. O POSICIONAMENTO DE JEREMY WALDRON................................ 49
2.2. O POSICIONAMENTO DE DAVID STRAUSS....................................... 62
2.3. O POSICIONAMENTO DE MARK TUSHNET..................................... 69
2.4. O POSICIONAMENTO DE SAMUEL ISSACHAROFF........................ 81
2.5. A APLICAÇÃO DOS POSICIONAMENTOS NO BRASIL................... 91
2.5.1. Ativismo Judicial por Design Constitucional.................................... 91
2.5.2. Precisamos do Controle Judicial de Constitucionalidade?............. 98
2.6. CONCLUSÃO PARCIAL............................................................................... 111
Capítulo 3
A FORMA ADEQUADA DO EXERCÍCIO DO PODER PELA CORTE CONSTITUCIONAL E FORMAS DE REAÇÃO DOS DEMAIS PODERES EM CASO DE ABUSO.................................................... 113
3.1. COMO DEVE A CORTE CONSTITUCIONAL EXERCER O SEU PODER........................................................................................................ 113
3.1.1. A Adoção de uma Teoria da Argumentação..................................... 113
3.1.2. Presunção de Constitucionalidade...................................................... 121
3.1.3. Necessidade de uma Cultura de Precedentes Constitucionais....... 131
3.2 FREIOS E CONTRAPESOS AO ATIVISMO JUDICIAL......................... 134
3.2.1. O Poder de Emendar a Constituição.................................................. 140
3.2.2. O Impeachment de Juízes da Corte Constitucional........................... 142
3.2.3. A Alteração do Número de Magistrados da Corte Constitucional.... 144
3.2.4. A Possibilidade de Retirar a Competência da Corte
Constitucional Sobre Determinadas Matérias............................................. 146
3.2.5. A “Lei da Reação Antecipada”............................................................. 147
3.2.6. A Dependência da Corte em de ser Provocada por Outros Atores: A Falta de “Poder de Agenda” da Corte Constitucional............. 148
3.2.7. A Dependência da Corte em Relação às Outras Instituições Políticas para Levar a Cabo suas Decisões: A Possibilidade de
Deflagrar uma “Crise Constitucional”.......................................................... 149
3.2.8. O Processo de Escolha dos Magistrados da Corte Constitucional... 151
3.2.9. A Manipulação da Idade de Aposentadoria dos Magistrados da Corte Constitucional.................................................................................. 154
3.2.10. A Alteração de Design Institucional................................................... 156
3.3. CONCLUSÃO PARCIAL............................................................................... 158
Capítulo 4
DESIGNS INSTITUCIONAIS ALTERNATIVOS............................................. 161
4.1. O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE FRACO................... 161
4.2. O PROTOCOLO DE VOTAÇÃO SUPERMAJORITÁRIO................... 165
4.3. O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE HÍBRIDO............... 167
CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................. 193
REFERÊNCIAS........................................................................................................ 199
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