Edição: 1ª Edição
Autor: Alessandra Machado Brandão Teixeira | Ana Carolina da Silva Barbosa | Bernardo Motta Moreira | Daniel Giotti de Paula | Fernanda Marçal Pontes | Gilmar Geraldo Gonçalves de Oliveira | Giovana Alves Pádua | Gustavo Artur Richard | Henrique Perlatto Moura | Igor Morais Rocha | João Paulo Fanucchi de Almeida Melo | João Paulo Kalil | Laura Maakaroun | Luís Paulo Bambirra Silveira | Marcelle Rezende Cota | Pedro de Oliveira Neto | Pedro Henrique de Souza e Silva | Rafhael Frattari | Renata Lopes Bertoldo | Thiago Geovane Rocha Gonçalves | Tiago Conde Teixeira | Valter de Souza Lobato | Victor Tavares de Castro | Alessandra Machado Brandão Teixeira (Organizador) | João Paulo Fanucchi de Almeida Melo (Organizador) | Rafhael Frattari (Organizador) | Valter de Souza Lobato (Organizador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786559291137Data de Publicação: 20/10/2021
Formato: 23 x 16 x 3 cm
Páginas: 272
Peso: 0.472kg
Sinopse
O presente livro tem como objetivo central revisitar as propostas de reforma tributária apresentadas ao longo dos últimos anos. Por isso, os autores, que são experientes profissionais atuantes no direito tributário, tecem as suas considerações. Para tanto, as propostas legislativas de reforma são criticamente revisitadas, assim como das decisões judiciais, especialmente no âmbito do Supremo Tribunal Federal, que passou a assumir protagonismo no sistema jurídico brasileiro, notadamente após a implementação das súmulas vinculantes e julgamentos com repercussão geral.