Anais do I Congresso Latino-americano de Direito Cooperativo - 1ª Edição | 2022

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Anais do I Congresso Latino-americano de Direito Cooperativo - 1ª Edição | 2022

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Edição: 1ª Edição
Autor: Alberto García Müller | Aramis Moutinho Júnior | Carlos Alberto da Silva | Dirceu Basso | Eliana M. Villagra | Guilherme Krueger | Juliana Oliveira de Lima | Marcos Egg Freire | Tatiana Gonçalves Moreira | Daniel Francisco Nagao Menezes (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786559291182
Data de Publicação: 02/05/2022
Formato: 23 x 16 x 3 cm
Páginas: 199
Peso: 0.342kg

Sinopse

Esta coletânea decorre dos trabalhos científicos apresentados durante o I Congresso Latino-Americano de Direito Cooperativo, organizado pelo Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, com apoio da CAPES, no primeiro semestre de 2021. O evento reuniu pesquisadores de diversos países da América Latina buscando reconstruir o Direito Cooperativo latino-americano. Trata-se de uma contribuição única no Direito, que reúne obra de diversos autores do Brasil e do exterior.
Sumário
APRESENTAÇÃO............................................................................................... 11
Capítulo 1
LEGISLAÇÕES E AUTORES COOPERATIVISTAS NA
REPÚBLICA VELHA (1890 a 1930)
Dirceu Basso; Carlos Alberto da Silva........................................................... 13
Capítulo 2
ERA VARGAS – SOCIEDADE COOPERATIVA RECEBE
PROTEÇÃO LEGAL (1930-1945)
Dirceu Basso; Carlos Alberto da Silva........................................................... 41
Capítulo 3
TIPO SOCIETÁRIO COOPERATIVA
Aramis Moutinho Júnior................................................................................... 67
Capítulo 4
TIERISCHER ALS JEDER TIER: AS ASSEMBLEIAS
GERAIS DIGITAIS OU SEMIPRESENCIAIS EM
COOPERATIVAS COMO CONTROLADORAS DE
DADOS DOS SEUS COOPERADOS
Guilherme Krueger; Tatiana Gonçalves Moreira........................................ 81
Capítulo 5
DIREITO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO,
ATO COOPERATIVO E TRIBUTAÇÃO: UM NOVO
OLHAR SOB A TEORIA DAS REGRAS DE
GREGORIO ROBLES
Marcos Egg Freire............................................................................................... 103
Capítulo 6
O COOPERATIVISMO SOCIAL COMO INSTRUMENTO
DE RESSOCIALIZAÇÃO NO CÁRCERE
Juliana Oliveira de Lima.................................................................................. 129
Capítulo 7
COOPERATIVAS SOCIALES. BREVE ANALISIS DESDE
EL ENFOQUE DE LOS DERECHOS HUMANOS
Eliana M. Villagra............................................................................................. 143
Capítulo 8
PERSPECTIVAS LATINO-AMERICANAS E EUROPEIA
SOBRE COOPERATIVISMO E ECONOMIA SOLIDARIA
Daniel Francisco Nagao Menezes................................................................... 151
Capítulo 9
ARMONIZACION DE LOS PRINCIPIOS COOPERATIVOS
Alberto García Müller....................................................................................... 171
Capítulo 10
O DIREITO COMO INDICADOR DO DESENVOLVIMENTO
POLÍTICO-SOCIAL E TECNOLÓGICO BRASILEIRO
Gleiner Pedroso Ferreira Ambrosio................................................................. 185

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Etiquetas: Direito, Direito cooperativo, Cooperativismo, Sociedade cooperativa, Direito constitucional cooperativo, Cooperativismo social