Edição: 1ª Edição
Autor: Andrey Philippe de Sá Baeta Neves | Augusto Guimarães Carrijo | Christian Leonardo S. Cantuária | Fabia Fernandes Carvalho | Francielle Araújo Pains | Gabriel Antonio Silveira Mantelli | Gabriel Pedro Moreira Damasceno | Gabriel Santiago dos Santos Gonçalves | George Rodrigo Bandeira Galindo | Joséli Fiorin Gomes | Larissa Ramina | Luis Eslava | Luiza Bazácas Corrêa Cichocki | Luna Tainara dos Santos Corrêa | Murilo Borges | Najwa Dagash | Nicole Marie Trevisan | Raquel Fabiana Lopes Sparemberger | Olívia Maria Peixoto Flôr | Tatiana Cardoso Squeff | Thamil Venthan Ananthavinayagan | Victoria Vaamonde Villar Schor | Vinicius Villani Abrantes | Tatiana Cardoso Squeff (Organizador) | Gabriel Pedro Moreira Damasceno (Organizador)
Acabamento: BrochuraISBN: 9786559291748
Data de Publicação: 12/08/2022
Formato: 23 x 16 x 4 cm
Páginas: 354
Peso: 0.559kg
Sinopse
É desafiador pensar o Direito Internacional a partir das margens especialmente diante do "controle" Nortista; Ocidental; Europeu existente sobre esse campo. Contudo, buscar romper com a arquitetura do ordenamento internacional corrente é essencial para alcançar a plena realização de um direito verdadeiramente internacional; global; mundial; cosmopolita. Assim, o presente livro surge da necessidade de aprofundar o conhecimento acerca das diversas epistemologias que fornecem plurivisões ao Direito Internacional Público e, logo, a forçar o debate entre os diversos autores/as de leituras pós-coloniais, subalternas, terceiro-mundistas e decoloniais, que visam, cada qual em seu círculo de autores e de teses, denunciar os abusos cometidos pelo Norte Global colonial/ista e imperial/ista. Acreditamos que o diálogo entre esses autores impulsiona a possibilidade de criticar as narrativas científicas e epistemológicas que viabilizaram a concentração do poder nas mãos destes, além de resistir às suas táticas que persistem em manter a divisão global entre centro e periferia, renegando a participação efetiva e contributiva do Sul a esse campo do Direito.
SumárioPREFÁCIO............................................................................................................... 15
APRESENTAÇÃO .................................................................................................. 19
Capítulo 1
PRESSUPOSTOS PARA UM DIREITO INTERNACIONAL
DESCOLONIAL: UM MANIFESTO
Tatiana Cardoso Squeff; Gabriel Pedro Moreira Damasceno.................................. 25
Capítulo 2
O ENSINO DE (OUTRO) DIREITO INTERNACIONAL:
REALISMO CRÍTICO E A QUESTÃO DA AGÊNCIA E ESTRUTURA
Luis Eslava................................................................................................................. 49
Capítulo 3
TWAIL – “ABORDAGENS DO TERCEIRO MUNDO AO
DIREITO INTERNACIONAL” E DIREITOS HUMANOS:
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
Larissa Ramina.......................................................................................................... 77
Capítulo 4
DIVIDINDO AS TWAIL?
George Rodrigo Bandeira Galindo............................................................................ 91
Capítulo 5
HISTÓRIA CRÍTICA DO DESENVOLVIMENTO E DA
APLICAÇÃO DE PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO
INTERNACIONAL POR TRIBUNAIS INTERNACIONAIS:
DO CONCEITO DE NAÇÕES CIVILIZADAS A UMA
LEITURA PÓS-COLONIAL E DECOLONIAL DO
DIREITO INTERNACIONAL
Victoria Vaamonde Villar Schor ............................................................................... 119
Capítulo 6
ENCONTROS PÓS-COLONIAIS ENTRE DIREITO
INTERNACIONAL E DESENVOLVIMENTO: CONTRIBUIÇÕES
A PARTIR DE SUNDHYA PAHUJA
Gabriel Antonio Silveira Mantelli............................................................................ 139
Capítulo 7
DESCOLONIZAR O MULTILATERALISMO? UMA ANÁLISE
A PARTIR DA PROPOSTA DO COMMUNITY DRIVEN
MULTILATERALISM
Joséli Fiorin Gomes..................................................................................................... 165
Capítulo 8
MIGRAÇÕES E A SUBALTERNIZAÇÃO HUMANA: AVANÇOS
E RETROCESSOS A PARTIR DO RELATÓRIO SOBRE
DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
Murilo Borges; Vinicius Villani Abrantes;
Raquel Fabiana Lopes Sparemberger......................................................................... 193
Capítulo 9
LATINO-AMERICANAS NA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO
PÚBLICO: UMA VISÃO FEMINISTA DECOLONIAL NO
ALCANCE DA EQUIDADE DE GÊNERO NA POLÍTICA
Nicole Marie Trevisan; Luiza Bazácas Corrêa Cichocki;
Francielle Araújo Pains............................................................................................... 211
Capítulo 10
O BRASIL, O DIREITO INTERNACIONAL E O TERCEIRO
MUNDO EM BANDUNG
Fábia Fernandes Carvalho........................................................................................ 237
Capítulo 11
THE RESISTANCE WILL NOT BE TELEVISED - AN
INTERNATIONAL LEGAL ASSESSMENT OF THIRD
WORLD RESISTANCE MOVEMENTS: THE CASES
OF PALESTINIANS AND TAMILS
Thamil Venthan Ananthavinayagan........................................................................ 257
Capítulo 12
A DESAPROPRIAÇÃO DE GRUPOS MARGINALIZADOS:
UM PARALELO ENTRE A PALESTINA E AS OLIMPÍADAS
NO RIO DE JANEIRO
Christian Leonardo Souza Cantuária; Najwa Dagash ........................................... 287
Capítulo 13
A INVESTIGAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO NO AFEGANISTÃO
E AS PERSPECTIVAS DE RESPONSABILIZAÇÃO DE
INDIVÍDUOS DE ESTADOS DO NORTE GLOBAL PERANTE
O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
Luna Tainara dos Santos Corrêa; Gabriel Santiago dos Santos Gonçalves............ 305
Capítulo 14
O FUNDAMENTO DA DECISÃO FORMALISTA DA CORTE
INTERNACIONAL DE JUSTIÇA NO CASO DAS ILHAS
MARSHALL V. REINO UNIDO
Andrey Philippe de Sá Baeta Neves; Augusto Guimarães Carrijo;
Olívia Maria Peixoto Flôr......................................................................................... 329
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