Leis penais e processuais penais comentadas - Volume 2: - 14ª Edição | 2021

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Leis penais e processuais penais comentadas - Volume 2: - 14ª Edição | 2021

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Edição: 14ª Edição     | Volume: 2
Autor: Guilherme de Souza Nucci
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786559641352
Data de Publicação: 15/06/2021
Formato: 24 x 17 x 4.49 cm
Páginas: 1072
Peso: 1.501kg

Sinopse

A obra traz Leis Penais e Processuais Penais Especiais selecionadas, com comentários minuciosos aos tipos penais incriminadores e às normas de processo. A doutrina é a mais variada possível, ao lado de críticas e sugestões do autor para o aprimoramento da lei. A jurisprudência selecionada busca contemplar todos os tribunais brasileiros. Destaca-se a inter-relação entre as Leis Penais e Processuais Penais Especiais com as normas gerais existentes no CP e no CPP, integrando, na medida do possível, o que está esparso no sistema jurídico-penal. Esta edição conta com a atualização geral da obra, envolvendo conceitos, teorias e posições na jurisprudência após mais de um ano de vigência da Lei 13.964/2019 (pacote anticrime), que abrangeu alterações no Código Penal, no Código de Processo Penal, mas, sobretudo, em inúmeras Leis Penais e Processuais Penais Especiais, os objetos de estudo destes dois volumes. Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos.

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Etiquetas: 9786559641352, 9786559641321, direito penal, tratado de direito penal, direito penal brasileiro, crime organizado, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, flagrante, prisão preventiva, delação premiada, operação lava-jato, lavajato, crimes tributários, homicídio, mandado de busca e apreensão, mandado de prisão, medidas cautelares, medida cautelar, ciências criminais, criminologia, temas de criminologia, legislação penal, código penal, antecedentes criminais, causas da extinção da pena, teoria jurídica do delito, bem jurídico-penal, ação penal, medidas de segurança, direito penal internacional, culpabilidade, condenação em primeira instância, condenação em segunda instância, CRIMES CONTRA A VIDA, HOMICÍDIO, NEXO CAUSAL, ATO OBSCENO, RUFIANISMO, PORNOGRAFIA, PROSTITUIÇÃO, TRÁFICO DE PESSOAS, EXPLORAÇÃO SEXUAL, ATO LIBIDINOSO, PIRATARIA, COMÉRCIO ILEGAL