Edição: 14ª Edição
Autor: João Batista Lazzari
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786559642496
Data de Publicação: 21/01/2022
Formato: 24 x 17 x 5.76 cm
Páginas: 1376
Peso: 1.965kg
Sinopse
Os modelos de requerimentos, petições e recursos que integram esta obra podem ser acessados e editados pelo leitor mediante login no Portal da Editora. Veja alguns dos modelos:
Requerimentos e recursos administrativos para o INSS e para o CRPS;
Ação para concessão de aposentadorias e pensão por morte;
Ação para concessão e restabelecimento de benefícios por incapacidade;
Ação de concessão de aposentadoria para segurados com deficiência;
Ação de revisão de benefícios para inclusão de tempo de contribuição urbano, rural e especial;
Ações de revisão baseadas nas regras anteriores e posteriores à EC n. 103/2019;
Ação de indenização por danos morais causados pelo INSS a beneficiários do RGPS;
Ação de indenização por danos extrapatrimoniais causados a trabalhador vítima de acidente do trabalho;
Ação cominatória de obrigação de fazer, para obtenção/retificação de Perfil Profissiográfico Previdenciário;
Ação de concessão de aposentadoria de servidor público pelas regras anteriores e posteriores à EC n. 103/2019;
Ação de concessão de aposentadoria especial a servidor público e para averbação de tempo especial;
Ação de revisão da pensão por morte derivada de aposentadoria de servidor público;
Mandado de segurança contra ato de autoridade administrativa e judicial;
Recursos Inominados, Pedidos de Uniformização Regional (TRU), Nacional (TNU) e para o STJ e respectivos agravos contra ato de inadmissibilidade dos incidentes;
Apelação, recursos especial e extraordinário com base no CPC/2015;
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR.
�
