Manual de direito previdenciário - 26ª Edição | 2023

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Manual de direito previdenciário - 26ª Edição | 2023

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Edição: 26ª Edição
Autor: Carlos Alberto Pereira de Castro
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786559646531
Data de Publicação: 16/11/2022
Formato: 24 x 17 x 4.69 cm
Páginas: 1120
Peso: 1.645kg

Sinopse

Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari abordam o Programa Emprega + Mulheres – Lei nº 14.457/2022, a Análise de benefícios previdenciários e assistenciais – Lei nº 14.441/2022, a Petição inicial e medidas cautelares em ações sobre benefícios por incapacidade – Lei nº 14.331/2022, as Regras, procedimentos e rotinas para aplicação das normas previdenciárias – IN PRES/INSS 128/2022 e a Organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social – Portaria MTP 1.467/2022 Além disso, este livro traz material suplementar com súmulas em matéria previdenciária e informações complementares sobre contribuições e benefícios previdenciários.

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Etiquetas: direito do trabalho, direito previdenciário, INSS, previdência social, reforma trabalhista, covid-19, coronavírus, estado de calamidade, contrato de trabalho verde-amarelo, reforma da previdência, direito na pandemia, advogado trabalhista, Processo do trabalho, Previdenciário, recursos humanos, dano moral, danos morais, indenização, dano material, direito positivo, reparação moral, quantum moral, indenização por danos morais, processo de danos morais, direito civil, processo civil, tribunal de pequenas causas, crime contra a honra, crimes contra a honra e a dignidade, código civil estrangeiro, dano não patrimonial, calúnia e difamação, crimes de calúnia, crimes de difamação, crimes contra a integridade física, crimes de agressão, danos físicos e morais, danos psicológicos, direito do trabalho, responsabilidade civil, ação trabalhista, assédio moral, assédio sexual, agressão psicológica, direito comparado, processo trabalhista, ação trabalhista