Processo previdenciário judicial - 5ª Edição | 2023

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Processo previdenciário judicial - 5ª Edição | 2023

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Edição: 5ª Edição
Autor: Marco Aurélio Serau Junior
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786559648443
Data de Publicação: 26/04/2023
Formato: 23 x 16 x 1.71 cm
Páginas: 408
Peso: 0.555kg

Sinopse

O Processo Previdenciário, em seu aspecto judicial, é apresentado ao leitor nos seus pontos mais importantes: particularidades das ações previdenciárias a partir das características relativas aos segurados e dependentes; condições da ação (especialmente o tema do interesse processual); legitimidade; andamento do processo; tutela provisória; sentença; coisa julgada; agravo de instrumento; recurso de apelação; recurso especial e recurso extraordinário; execução; procedimento nos Juizados Especiais Federais; mandado de segurança; e ação rescisória. Em todos esses pontos, as regras de processo civil são analisadas à luz do que mais ocorre nas ações previdenciárias. O autor alia sua bagagem acadêmica (Doutor pela USP e Professor da UFPR) com sua experiência prática de 20 anos na Justiça Federal e atualmente como Advogado e Consultor. Conta com modelos de peças de prática processual previdenciária. Livro imprescindível para aqueles que trabalham com as ações previdenciárias, tanto para quem milita na Advocacia como para quem atua nas carreiras públicas: Magistratura e servidores do Poder Judiciário, Defensoria Pública e Procuradoria Federal. �

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Etiquetas: direito do trabalho, direito previdenciário, INSS, previdência social, reforma trabalhista, covid-19, coronavírus, estado de calamidade, contrato de trabalho verde-amarelo, reforma da previdência, direito na pandemia, advogado trabalhista, Processo do trabalho, Previdenciário, recursos humanos, dano moral, danos morais, indenização, dano material, direito positivo, reparação moral, quantum moral, indenização por danos morais, processo de danos morais, direito civil, processo civil, tribunal de pequenas causas, crime contra a honra, crimes contra a honra e a dignidade, código civil estrangeiro, dano não patrimonial, calúnia e difamação, crimes de calúnia, crimes de difamação, crimes contra a integridade física, crimes de agressão, danos físicos e morais, danos psicológicos, direito do trabalho, responsabilidade civil, ação trabalhista, assédio moral, assédio sexual, agressão psicológica, direito comparado, processo trabalhista, ação trabalhista