Código penal comentado - 15ª Edição | 2021

Produto indisponível no momento

Edição: 15ª Edição
Autor: Rogério Greco
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786559770687
Data de Publicação: 13/10/2021
Formato: 24.5 x 17 x 4.56 cm
Páginas: 1088
Peso: 1.64kg


Sinopse

Nela, são abordadas as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais da Parte Geral bem como da Parte Especial do Código Penal, permitindo conhecer as divergências em cada tema. Para isso, o autor apresenta a posição dos Tribunais, trechos específicos das ementas que dizem respeito aos pontos examinados e, ainda, citações legislativas e súmulas dos Tribunais Superiores. O texto foi revisado de acordo com as mais recentes alterações legislativas, a exemplo da Lei nº 14.110, de 18 de dezembro de 2020, que alterou o art. 339, para dar nova redação ao crime de denunciação caluniosa; da Lei nº 14.132, de 31 de março de 2021, que acrescentou o art. 147-A ao Código Penal, criando o delito de perseguição; da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispôs sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos; da Lei 14.197, de 1º.09.2021, que revogou a Lei de Segurança Nacional e dispôs sobre os crimes contra o Estado Democrático de Direito; além da rejeição aos vetos do Pacote Anticrime, publicado em 29 de abril de 2021, entre outras. Este material, certamente, será uma poderosa fonte para o operador jurídico e para o estudante de Direito, sendo de fundamental importância, ainda, para aqueles que almejam prestar concursos públicos, tendo em vista que abrange, de forma didática e ao mesmo tempo aprofundada, os temas que envolvem o Código Penal como um todo, permitindo, dessa forma, uma visão ampla e sistêmica.
Nota: HTML não suportado.
Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: processo penal, direito processual penal, Lei 12406, Vade Mecum Penal, Código de Processo Penal, prova penal, presunção da inocência, CPP, Novo CPP, matéria penal, prova de crime, fiança provisória, medidas cautelares, prisão preventiva, crime do colarinho branco, delação premiada, acordo de delação, acordo de leniência, leniência, delação no processo penal