Edição: 37ª Edição
Autor: Equipe Atlas (Instituição)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786559771912
Data de Publicação: 26/01/2022
Formato: 21 x 14 x 1.01 cm
Páginas: 240
Peso: 0.34kg
Sinopse
Etiquetas: GEN, Jurídica, Códigos, Legislação, Jurisprudência
Código de defesa do consumidor: Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990 - 37ª Edição | 2022
Consolidado por décadas de tradição, Código de Defesa do Consumidor – Lei 8.078, de 11 de Setembro de 1990 disponibiliza acompanhamento legislativo online, com informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro, bem como aquelas que alterem os dispositivos legais contidos neste livro, publicadas ao longo do ano.
Além disso, esta edição está de acordo com:
Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – alterações pelo Decreto nº 10.887, de 07.12.2021
Informação ao consumidor em relação à alteração quantitativa de produto embalado – Portaria 392, de 29.09.2021
Medidas emergenciais para os setores de turismo e de cultura em razão da pandemia – alterações pela Lei nº 14.186, de 15.07.2021